TRIBUNA PENITENCIÁRIA NEWS

O Coronel da Polícia Militar Erir Ribeiro Costa Filho assumiu, no dia 20 de março, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), E no dia 27 de março recebe em seu gabinete um grupo de inspetores penitenciários que foram dar as boas vindas ao Cel. Erir R. Costa Filho a frente da Seap e mostrar como se encontra a situação dos Inspetores penitenciários no Estado.  O Secretário ouviu com atenção a estas lideranças de inspetores penitenciários, compostas pelos inspetores Wilson Camilo, Rud Mey, Luiz Carlos, Prado, Dilson Ramos, Malafaia e Erick, e disse que tem muito trabalho pela frente, mas que isso não o intimida. Que quer trabalhar em conjunto com os servidores, e uma dessas estratégias é ouvir os funcionários da Seap para saber qual o melhor caminho a seguir para o bom desenvolvimento desta. Que seu gabinete vai sempre estar de portas abertas para qualquer servidor da (Seap).  Faz questão de conhecer bem toda a estrutura da Seap e que já está trabal...

Três visitantes foram flagradas, neste sábado e domingo, tentando entrar com material ilícitio no Complexo de Gericinó, em  Bangu . As drogas foram detectadas pelo scanner corporal da unidade e as mulheres foram encaminhadas para a base da 34ª DP (Bangu) dentro do complexo. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Lúcia Helena dos Santos Lima estava com maconha nas partes íntimas e visitaria o interno Alex Lima Guimarães no Presídio Elizabeth Sá Rego. Juliana Ferreira Silva estava com maconha escondida na bolsa, indo visitar Rafael Machado dos Santos na Penitenciária Muniz Sodré. Já Priscila Guimarães da Graça foi flagrada com maconha durante a visita ao preso José William da Silva de Souza, que está na Penitenciária Alfredo Tranjan. FONTE /JORNAL EXTRA ONLINE

insalubridade e periculosidade  Para a aposentadoria especial do servidor exposto a insalubridade ou periculosidade, dispensa-se laudo técnico. É suficiente, como prova, a percepção do respectivo adicional.   Pretende este estudo demonstrar de forma cabal a plena plausibilidade jurídica da aposentadoria especial aos 25 (vinte e cinco) anos de serviço/contribuição do servidor público que tenha exercido suas atividades sob exposição de agentes nocivos á saúde, caracterizando-se a insalubridade ou a periculosidade no exercício de suas funções. O tema era ainda controvertido, pela inexistência de Lei que regulamentasse a matéria desde a promulgação da Constituição de 1988, surgindo, pois, uma lacuna legislativa, como adiante veremos. O art. 40, §4º, III da Constituição da República, na redação conferida pela EC 47/05, estabelece exceções às regras gerais de aposentadoria dos servidores públicos, nos seguintes termos: “§ 4º É vedada a adoção de requi...

O Presídio Feminino Nelson Hungria, há 5 anos, mais precisamente no mês de Dezembro, vem sendo manchete em jornais de grande circulação, por promover um concurso interno para as presidiárias chamado Cela Brilhante. No dia da realização deste evento, todas as turmas de inspetoras, inclusive inspetoras do administrativo são convocadas, tudo deve estar bem organizado, limpo e bem apresentável para que as autoridades convidadas se sintam bem e "seguras" na unidade prisional. O presídio Nelson Hungria no ano de 2011, foi premiado com a categoria bronze do PQRio, Prêmio Qualidade Rio," Criado há 13 anos, o Prêmio de Qualidade Rio tem como objetivo avaliar instituições públicas e privadas baseando-se em os critérios de excelência da Fundação Nacional da Qualidade, objetivando aumentar a competência, produtividade e eficiência do serviço, visando oferecer à população uma melhor prestação de serviços para a comunidade. Além disso, o prêmio promove o desen...

A Assembleia Legislativa do  Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, , o projeto de lei que proíbe a revista íntima a visitantes de presídios do estado.  Ao todo, 47 deputados votaram a favor do texto e apenas dois, contra.  Decisão autoriza tacitamente a expansão de mercado do trafico de drogas das favelas para os  presídios , que com a antecipação da pratica da lei pelo ex secretario já demonstraram o crescimento de tentativas de entradas de entorpecentes nas unidades prisionais por partes de visitantes. A sansão da lei será a concessão de alvará para o trafico operar tranquilamente nas cadeias do estado. Uma mulher foi presa com cerca de um quilo de maconha enrolado na coxa e no quadril, neste domingo, na Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho ( Bangu   3), no Complexo de Gericinó, na   Zona Oeste do Rio . Segundo a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), a visitante Stephanie Rodrigues de Souza estava com um “tablete de ...

Me perdoem a  ignorância senhores leitores da Tribuna Penitenciaria RJ, pois ao ler uma matéria veiculada no jornal Extra deste domingo dia 22/03/2015, falando sobre a dificuldade financeira na SEAP, o gráfico demonstra que há 5.541 (cinco mil quinhentos e quarenta e um) servidores penitenciários, e a secretaria manda produzir 8.000 ( oito mil) porta carteiras e distintivos,quando na verdade somos 5.541 (cinco mil quinhentos e quarenta e um) entretanto a secretaria manda confeccionar 3.000 ( três mil) carteiras a mais do que o necessário, considerando que temos 500 (quinhentos) servidores de licença médica, outros 54 (cinquenta e quatro) distribuídos por outras secretarias e ALERJ. Isto sem levar em consideração que a categoria não tem como prioridade porta carteiras e distintivos com preços absurdos, de aproximados  R$800.000,00 ( oitocentos mil reais). Importando servidores de outras secretaria que recebem em duplicidade, quando na verdade era possível aproveitar servidor...

O ex presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rio de janeiro (Sindseap), FRANCISCO RODRIGUES ROSA, foi indiciado pela Polícia Civil por crimes de apropriação indébita, estelionato, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e valores e outro, a pedido do M.P.R.J. A informação foi confirmada pela  PC, nesta sexta-feira (17/01/2015). A reportagem do TRIBUNA PENITENCIARIA RJ  entrou em contato com  com funcionários do Sindicato, mas foi informada de que ele está em uma reunião com os advogado. De acordo com informações da polícia, as investigações foram iniciadas em NOVEMBRO DE 2014  a partir de declarações do ex-diretor financeiro E SEU EX VICE presidente Jéferson e o Sr Idílio que consignou sua denuncia em ata de assembleia geral extraordinária. O depoimento foi enviado ao MP ; 2º central de inquérito, que encaminhou o processo para a 5ª DP Centro RJ para  que desse continuidade ao processo investigatório  Em face do Francisco ...

ATENÇÃO, companheiros da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, a convocação de assembleia que está sendo feita pelo nosso sindicato é irregular! O Juiz manteve a decisão de afastamento de toda a diretoria antiga, principalmente o diretor presidente, Francisco Rosa(Chiquinho), o mesmo na ânsia de se manter no poder, está querendo levar toda a categoria de ralo. Mas nosso grupo está atento e atuante para não deixar os companheiros desamparados, sejam eles ativos ou inativos. Pois o nosso lema é UNIÃO e luta. Conforme já foi publicado na tribuna penitenciária, a questão da escala 24\96 está sendo acompanhada pela comissão de deputados convocada pelo líder do PMDB, André Lazaroni,que está atuando para que a nossa categoria possa conquistar esse beneficio, que faz juz por lei.Em reunião na semana passada com o assessor Emerson Santos, ficou acertado, que além da questão escala de serviço, também em conversação futura, com pauta marcada, vamos acertar com o líder do...

Rio -  A falta de força política para resolver problemas financeiros e o fato de estar enfraquecido pela investigação do Ministério Público por enriquecimento ilícito levaram, nesta quinta-feira, o coronel César Rubens Monteiro de Carvalho a pedir para sair da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Uma reunião com o governador Luiz Fernando Pezão selou o afastamento do secretário, que estava no poder desde janeiro de 2007. Ele será substituído por outro oficial: o coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, ex-comandante da PM.  César Rubens (à esq.) ficou enfraquecido após denúncias do DIA. Em seu lugar, assume hoje Erir Ribeiro Foto:  Rafael Wallace e Carlo Wrede O processo de saída do coronel César Rubens começou no mês passado, quando o governo decidiu conversar com os fornecedores do estado e pediu para adiar algumas faturas vencidas. Mas deixou de fora somente os empresários responsáveis por servir as refeições dos 30 mil detentos do Rio. Dívidas...

O secretário de Aministração Penitenciária do Rio, coronel Cesar Rubens de Carvalho, foi exonerado do cargo nesta quinta-feira. Segundo fontes, ele pediu para deixar a pasta. Ex-comandante da PM, o coronel Erir Ribeiro assumirá a secretaria, após ser convidado pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. A nomeação será publicada no Diário Oficial de amanhã. Erir, que ocupava, atualmente, a vice-presidência do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), comandou a PM entre setembro de 2011 e agosto de 2013. — Não dá para negar uma missão dessas. Vou encarar esse desafio — disse Erir. Cesar Rubens deixa o cargo nove dias após a aprovação do projeto de lei que determina o fim da revista íntima nos presídios do Rio. Ele estava na função desde janeiro de 2007. O corte de verbas sofrido pela Seap desde o fim do ano passado também vinha causando grande insatisfação no coronel. Por causa da falta de dinheiro, a secretaria acumula dívidas com fornecedores. Nesta quarta-feira, a e...

 OS OFICIOS E NOTIFICAÇÕES ENDEREÇADA A ALERJ PELO FAMÍLIA TRIBUNA COMEÇA A  REFLETIR NA  CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE APÓS VISITA DO CONSELHO  ENVIADO PARA SUPERVISIONAR GUAXINDIBA JÁ NOMEIA COMISSÃO DE  DEPUTADOS PARA  PARA ACOMPANHAR OS REGIME, ESCALA E CONDIÇÕES DE TRABALHO.... O DESRESPEITO A DIGNIDADE HUMANA DE SERVIDORES CHEGA AO CONHECIMENTO DO JUIZ DA VEP E DAS COMISSÕES DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO Uma comitiva de tratamento penitenciário, juntamente com fiscais do conselho penitenciário da SEAP/RJ, por determinação do juiz da V.E.P. (VARA DE EXECUÇÕES PENAIS), APÓS TOMAR CONHECIMENTO DE VÁRIAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES E ABUSOS PUBLICADOS  PELA IMPRENSA E ATRAVÉS DE OFÍCIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ALERJ, ESTIVERAM NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GUAXINDIBA, SÃO GONÇALO, COM A FINALIDADE  DE SUPERVISIONAR AS CONDIÇÕES SUB HUMANAS ALI IMPOSTAS, TANTO COM O PRESO COMO PARA COM OS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS. FORAM CONST...

Um grupo de Inspetores Penitenciários da SEAP/RJ foi à ALERJ nesta segunda - feira 16/03/2015 reunir-se com o deputado estadual Marcelo Freixo, autor da lei que proíbe agentes penitenciários do Rio de fazerem revista intima em visitantes e detentos. Os inspetores argumentaram que tal mudança nos procedimentos nas unidades prisionais ocasionará maior insegurança na atividade penitenciaria, podendo colocar a segurança dos servidores, visitantes e dos próprios presos em risco, vez que o estado não conta com equipamentos suficientes para colocar em prática a lei em curto prazo, e que apesar de ser notório que o deputado vem discutindo com a comunidade penitenciaria no que se refere aos visitantes e a massa carcerária, entretanto esqueceu-se da outra parte também interessada que são os profissionais de segurança penitenciaria. Segundo Marcelo Freixo. O  artigo 5º do projeto de lei, não impede que o preso seja revistado, e que só limita a revista sem toque, que não há impedimento...

Amigos, aproveitando esse espaço democrático, disponibilizado nesse blog (tribuna penitenciária), externo aqui minha opinião sobre o assunto, esse projeto de que de certa forma sou a favor e explico porquê: Em sua maioria as unidades penais, não dispõem de espaço adequado para revista íntima, dotado de boas condições de ventilação e aos servidores (as) não são disponibilizados todos matérias de proteção corporal, curso de como se proteger de possíveis contaminações, seja por contato físico ou pelo ar, estando  os profissionais submetidos a auto grau de insalubridade. Além de inexistir regras específicas que padronize esses procedimentos (revistas), ficando as direções encarregadas de adota-las, conforme as peculiaridades de suas unidades. Ademais os equipamentos tecnológicos ofertados para o trabalho, muitas vezes estão inoperantes, pelo uso demasiado e a precária manutenção. Outrora esse tema foi amplamente discutido por nossas lideranças no Brasil, onde foram acolhidas suge...

Rio - Detentos promoveram uma rebelião na Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, na madrugada deste domingo. Informações obtidas por  O DIA  apontam que duas pessoas morreram no local, no entanto, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Polícia Militar negam esta informação. Enquanto a PM afirma que quatro pessoas ficaram feridas, a Seap diz foram três detentos feridos por bala de borracha, sendo um próximo ao olho, outro na perna e o último no braço e na perna. "Eles foram encaminhados ao Hospital Geral de Guarus, em Campos e passam bem", falou a secretaria. Os dois órgãos estaduais negam mortes no episódio. Segundo as informações, os dois mortos estariam em uma ala destinada a estupradores, que teria sido dominada pelos presos que realizaram o motim. Entre os presos da cadeia de Campos, estão criminosos de alta periculosidade da facção Terceiro Comando Puro (TCP) . O tumulto Um grup...

  SINDAPERJ apoia: Abaixo-assinado pela aprovação da Policia Penal 12.mar.2015 [qui] Polícia Penal já!!! Curta esta ideia. Assine e compartilhe Desde 2004, a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 308/2004, que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal e estaduais tramita no Congresso Nacional. Para ser aprovada, a proposta precisa passar por todas as comissões do Congresso, para então, os Agentes Penitenciários usufruírem dos benefícios.   Para os Agentes Penitenciários a aprovação desta norma, além de ser uma mudança de paradigma na lida prisional, trará reflexos positivos à sociedade, aos profissionais penitenciários e aos próprios encarcerados. Para tanto, a categoria visa sua imediata aprovação, por ser medida de relevância imprescindível à segurança pública do país. Por isso, os servidores criaram uma “Campanha pela aprovação da PEC 308/04” através de um abaixo-assinado. A intenção é conseguir o maior número de a...