TRIBUNA PENITENCIÁRIA NEWS

Depois de quase seis meses de interrupção no serviço por falta de verbas, o fornecimento de novas tornozeleiras eletrônicas para monitorar presos do estado do Rio será normalizado em um mês. O contrato de 12 meses com a Spacecom Monitoramento S/A, que custará R$ 12,87 milhões, já foi assinado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A escolha da empresa, no entanto, foi feita sem licitação. A secretaria optou pela chamada “adesão de ata de registro de preços” por processo administrativo. Nessa forma de contratação, é feita uma pesquisa dos preços cobrados por empresas do setor em licitações de outros estados, e é escolhido o concorrente cuja a oferta a pasta considerar mais vantajosa. Cada equipamento fornecido pela Spacecom custará R$ 214,50. ADVERTISEMENT A Seap chegou a abrir processo licitatório para o serviço de fornecimento das tornozeleiras. Em 4 de novembro do ano passado, foi publicado no Diário Oficial do estado que o pregão eletrônico para...

Os 513 deputados federais eleitos gastaram pouco mais de meio milhão de reais com alimentação em aproximadamente 100 dias da atual legislatura. Valores que serão ressarcidos por meio da Cota de Auxílio de Atividade Parlamentar (Ceap) Por Redação , com informações do Congresso em Foco   De fevereiro até a metade do mês de maio os congressistas gastaram R$ 576 mil com alimentação. Somente para efeito de comparação, esse valor seria suficiente para se comprar 1,5 mil cestas básicas, levando-se em consideração o valor de R$ 354,19. Os valores ressarcidos aos deputados nos quatro primeiros meses deste ano estão próximos aos gastos de 2014. De fevereiro a maio do ano passado, por exemplo, a Câmara gastou R$ 610.441 com despesas alimentares dos parlamentares. No ano anterior, o gasto foi de R$ 629.306; em 2012, R$ 588.020 e em 2011, R$ 676.516 conforme números tabulados junto ao site da Operação Política Supervisionada, mantido pelo ativista digital Lúcio Big. A Câmara perm...

submetralhadora calibre .40, fuzil 556 mm e calibre 12 Governo da Bahia regulamenta o uso por agentes penitenciários de submetralhadora calibre .40, fuzil 556 mm e calibre 12 Postado em  Região  Por  Jequié Urgente  em 27/05/2015 Calibre 12 Submetralhadora SMT .40 Pistola .40 Fuzil 556 mm  Com o art. 34 do Decreto Federal nº 5.123/2004, no Decreto Estadual nº. 15.198/2014 e nas regras estabelecidas pela Polícia Federal que disciplinam sobre o porte de arma de fogo pelos Agentes Penitenciários, RESOLVE Art.1º Fica aprovado o Regulamento Sobre o Armazenamento, Controle, Manutenção, Distribuição e Uso de Armas de Fogo pelos Agentes Penitenciários do Estado da Bahia. CAPITULO I DAS GENERALIDADES Art. 2º O porte de arma funcional será autorizado aos servidores públicos estaduais integrantes efetivos do cargo de Agente penitenciário que atendam aos requisitos exigidos pela legislação em vigor. Art. 3º Para o exercício de suas at...

Como já havia postado em artigos anteriores, nunca entendi o por que as lideranças de movimentos sociais e políticos só se reúnem com presos do alto escalão do crime organizado dentro dos presídios  brasileiros, São raras as exceções, posso lembrar de uma freira nos anos noventa na Frei caneca que andava pelo pátio catando os mais carentes para distribuir sabonete, e outros materiais higiênicos sem nada pedir em troca, não poderia cometer esta injustiça de não citar tal atitude pura e caridosa no mais verdadeiro sentido da palavra, entretanto não me lembro de nem uma outra ação parecida por parte de instituições (ONGS) E COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, QUE ALÉM DE RECEBEREM VERBAS PÚBLICAS E ATÉ INTERNACIONAIS, SE LIMITAM A FAZER POLÍTICA PAUTADA NA HIPOCRISIA E DE FAVORECIMENTO AO CRIME ORGANIZADO E AOS SEUS PRÓPRIOS INTERESSES! desconheço qualquer atitude em defesa dos menos favorecidos ou sequer reuniões com a casta mais pobre que lotam os pavilhões do Sistema carcerário bras...

Adicional será de, no mínimo, 30% sobre a remuneração total do profissional A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (20), o Projeto de Lei 193/15, que garante aos integrantes do sistema de segurança pública de todo o País o adicional de periculosidade. De autoria do deputado Major Olimpo (PDT-SP), a proposta regulamenta o artigo da Constituição que prevê que lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública. De acordo com a Constituição, são órgãos da segurança pública: a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Ferroviária Federal; as polícias civis; as polícias militares e corpos de bombeiros militares. Atualmente, o adicional de periculosidade é limitado aos trabalhadores da iniciativa privada que trabalham em contato permanente com inflamáveis, com explosivos, com radiação e eletricidade. Pelo texto, cada estado vai esta...

Agentes constataram no sistema interno a situação da mulher; Contra ela havia um mandado de prisão pelo crime. Rio - Uma mulher acusada de homicídio foi presa na manhã desta segunda-feira ao tentar fazer carteira de visitante na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). De acordo com o órgão, Sheila Serrano Correia foi até a ouvidoria para a confecção do documento, quando os agentes constataram no sistema interno que havia um mandado de prisão contra ela por homicídio.  Os agentes constataram a situação da mulher no Centro de Análise e Emissão de Carteira (Capec). Sheila havia dado entrada na carteira para visitar o detento André Antero da Silva, acautelado no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. O caso foi encaminhado para a 4ª DP, na Central do Brasil.  FONTE -  ODIA  http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-05-25/acusada-de-homicidio-e-presa-ao-tentar-fazer-cart...

A Tribuna Penitenciária/RJ, dá prosseguimento a série de artigos de que abordam todo tipo de descaso, desrespeito e violação a dignidade e aos direitos humanos do Servidor Penitenciário da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária- SEAP-RJ.  Neste artigo vamos destacar a discussão sobre a insalubridade paga aos servidores desta pasta, uma verdadeira ninharia (R$100,00), que não paga nem 1/3 de um plano de saúde mais em conta no mercado atualmente. Servidores são expostos a todo tipo de contágio, como tuberculose, AIDS, sarnas, doenças respiratórias, doenças estomacais, sem contar as agressões frequentes e inalação involuntária de drogas usadas por detentos. E nos últimos 7 anos a radiação ionizante do aparelho de Scanner. 2° RELATO:   Uma INSPETORA  lotada no Instituto Penal OSCAR STEVENSON em Benfica, na Zona Norte  do Rio, há alguns plantões atrás neste mês de maio/2015 ,PERDEU OS SENTIDOS APÓS INALAR, INVOLUNTARIAMENTE, GRANDE QUANTI...