SEAP na era do gelo,
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| Crédito: Filme a Era do Gelo |
Rio – Servidor da Secretaria de Administração Penitenciária
do Estado do Rio de Janeiro, denuncia em vídeo do You tube, entrada de gelo em
unidade prisional de Niterói, unidade esta que não possui cantina em
funcionamento, segundo denúncia que circula nas redes sociais, o gelo entraria
de segunda a sexta feira, para fins de atender a pedido de presos, o servidor
em questão, solicita explicação a seus superiores, vez que aparentemente o gelo
está sendo comercializado na unidade, o que analisando pelos modos legais, com base nas portarias e resoluções da SEAP/RJ,
aparenta no mínimo, se tratar de irregularidades, que a sociedades espera que sejam apuradas pelo
Ministério Público e corregedoria geral, considerando que até mesmo, o secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, Coronel PM;
Marco Aurélio, já tomou conhecimento dos fatos, que já circulam nas redes sociais, mas, até o momento, não há informações sobre procedimentos instaurados.
A Cantina do Instituto Penal Edgard Costa, teria sido fechada pelo fato de que o vencedor da licitação, o “empresário" Anderson Sabino de Oliveira (preso na operação hiperfagia do MPERJ) não estava conseguindo arcar com os gastos altos para manter a cantina, e, decidiu por abandonar a exploração da cantina naquela unidade, entretanto, o comércio de produtos exclusivo de exploração das cantinas, continuam a circularem dentro da unidade prisional, produtos como Caixas de Cigarros são entregues semanalmente na unidade prisional, fardos e mais fardos de refrigerantes e biscoitos lacrados, sem que passem pela devida e minuciosa revista, assim como também grande quantidade em dinheiro que circulam dentro da unidade prisional, para que os presos possam comprar os produtos que ali são comercializados mesmo sem que haja um estabelecimento comercial oficial e autorizado. Segundo informações, os produtos são fornecidos pelo ex dono da cantina, entretanto, a entrega de gelo nós ainda não conseguimos obter a informação de quem seja o fornecedor, mas, o fato é que em Magé, mas precisamente no Presidio Romeiro Neto, drogas eram introduzida na unidade prisional dentro do gelo, fato constatado, após revista realizada no dia 01/12/2020 quando foram encontradas dentro do gelo que seria entregue para ser comercializado pela cantina; dez tablete de Maconha, três quilos e oitocentos e quarenta e duas gramas de cocaína.
(Empresário entregou a cantina da SEAP/EC se isentou do aluguel, mas continuou lucrando com o comércio na na unidade prisional)
É muito improvável, que fatos como este ocorra, sem que o subsecretario operacional, subsecretario de infraestrutura e seus coordenadores tenham conhecimento, até porque, o mesmo ocorre em outras unidades prisionais, como por exemplo na cadeia feminina Ismael Sirieiro em Niterói e Gabriel Castilho em Bangu, Zona Oeste do Rio.
Histórico
Cantinas nos presídios fluminenses, já causaram mortes e escândalos em uma guerra sem limites por exploração do mercado carcerário, que oferece uma clientela fixa e outros meios e formas, como por exemplo: agiotagem, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro etc.
Uma conta impagável foi encaminhada para o TCERJ, que aponta uma divida de mais de oito milhões de reais das cantinas para os cofres públicos, empresários simplesmente não pagaram as mensalidades previstas em seus respectivos contratos licitatórios, entretanto, no mínimo dois secretários responsáveis pela execução da cobrança, ignoraram as dívidas, assim mesmo sem cumprir o compromisso financeiros, empresas inadimplentes continuavam arrecadar e a manterem os respectivos lucros.
A controvérsia vem do depoimento de um certo empresário, que, em oitiva apuratória, o afirmou ter efetuado os pagamentos diretamente ao gabinete de um certo secretário afastado pela justiça e do seu sucessor na intervenção federal, segundo o depoente, em 2017, após ocorrerem ameaças de arresto judiciais das contas do estado, ficou acordado em reunião entre CANTINEIROS e Secretaria, que o pagamento seriam realizados diretamente na chefia de gabinete, para que a "secretaria" não perdesse o faturamento para o arrestos judiciais, ocorre que não houve lançamento,nem tão pouco prestação de contas do dinheiro arrecadado e utilizado por estes gestores, que mesmo após fim do da demanda judicial, continuaram a receber diretamente das mãos dos empresários das cantinas dos presídios fluminense. O prejuízo que a máfia das cantinas e agentes públicos podem ter causado aos cofres públicos, já ultrapassa a casa dos nove milhões de reais, se considerado os juros e multas.
Daí vai a minha pergunta..
Porque os atuais gestores, ao invés de dar inicio a um processo de moralização, caminham na contra mão e dão sustentação ao continuísmo da aparente exploração sem retorno aos cofres públicos, enquanto alguns tiram vantagens nas ilegalidades criminosa na exploração clandestina e imoral do grande mercado carcerário?
