Bolsonaro diz que Forças Armadas podem ir às ruas para 'acabar com covardia de toque de recolher'
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista nesta
sexta-feira, 23, que as Forças Armadas podem ir às ruas para, segundo ele,
"acabar com essa covardia de toque de recolher". O presidente também
voltou a criticar as medidas de restrição adotadas pelos governadores para
conter o coronavírus e a defender o uso da cloroquina, remédio ineficaz contra
a covid-19.
A entrevista de Bolsonaro foi concedida ao programa Alerta
Especial, da TV A Crítica, do Amazonas, apresentado por Sikêra Jr.
"Se tivermos problemas, nós temos um plano de como
entrar em campo. E eu tenho falado: eu sou chefe supremo das Forças
Armadas", afirmou Bolsonaro. "Se precisar, iremos para ruas, não para
manter o povo dentro de casa, mas para restabelecer todo o artigo 5.º da
Constituição e se eu decretar isso, vai ser cumprido esse decreto", disse.
Bolsonaro criticou as medidas de isolamento social decretadas
pelos governos locais, que, segundo o presidente, estariam descumprindo a
Constituição. "As Forças Armadas podem ir para rua um dia sim, dentro das
quatro linhas da Constituição, para fazer cumprir o artigo 5.º, direito de ir e
vir, acabar com essa covardia de toque de recolher, direito ao trabalho,
liberdade religiosa, de culto, para cumprir tudo aquilo que está sendo
descumprido por parte de alguns governadores, alguns poucos prefeitos, mas que
atrapalha toda nossa sociedade", afirmou o presidente na entrevista.
Ele classificou o poder de governadores locais e regionais
como "excessivo", mas que não poderia "extrapolar".
"Eu tô junto dos meus 23 ministros -- da Damares (Alves, do ministério dos
Direitos Humanos) ao (Walter) Braga Netto (ministro da Defesa), todos,
praticamente conversado sobre isso aí: o que se fazer se um caos generalizado
se implantar no Brasil. Pela fome, pela maneira covarde como alguns querem
impor essas medidas para o povo ficar dentro de casa", concluiu.
Em março, o presidente afirmou que a Advocacia-Geral da União
(AGU) apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos estaduais
de governadores contendo medidas restritivas, como toque de recolher, como forma de frear o avanço da
pandemia. O ministro Marco Aurélio Mello rejeitou a ação.
O presidente mencionou ainda o impasse pela autorização de
celebração de cerimônias religiosas durante a pandemia. No começo de abril, o
STF também decidiu que prefeitos e governadores podem proibir a abertura de
templos e igrejas nas fases mais restritivas da pandemia.
O artigo 5.º da Constituição mencionado por Bolsonaro diz
respeito ao direito de igualdade e liberdade no País. "Todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".
Em abril do ano passado, a Corte já havia decidido que os
governantes estaduais e municipais tinham autonomia para definir medidas de
isolamento.
As declarações de Bolsonaro ocorrem em meio a questionamentos
sobre a condução da pandemia pelo governo federal no Brasil. A maioria dos
senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid acredita que a
gestão de Jair Bolsonaro errou na condução da crise sanitária no País. Segundo
levantamento do Estadão, seis dos 11 senadores do grupo veem falhas do
Executivo no enfrentamento da doença, antecipando que este deve ser o foco dos
trabalhos da comissão, prevista para começar na terça-feira.
Auxílio emergencial e cloroquina
Na entrevista, Bolsonaro afirmou ainda que o auxílio
emergencial foi o que segurou um possível "caos" no Brasil e
argumentou que não poderia manter o valor em R$ 600, que foi pago até o ano
passado, por causa do endividamento público. "O caldo não entornou no ano
passado em função do auxílio emergencial. Se não fosse isso, 38 milhões de
pessoas iriam com fome para a rua", disse o presidente.
