AGEPPEN-BRASIL, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE WAGNER FALCÃO FOI CONTUNDENTE E FUNDAMENTAL PARA SALVAR OS POLICIAIS PENAIS DE SEREM ESQUECIDOS NA PLP 149
AGEPPEN-BRASIL, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE WAGNER FALCÃO FOI
CONTUNDENTE E FUNDAMENTAL PARA SALVAR OS POLICIAIS PENAIS DE SEREM ESQUECIDOS
NA PLP 149
A PLP 149 impedia que os Governos
concedessem reajuste salarial ou promoção na carreira aos funcionários públicos.
No meio da semana, alguns senadores já haviam se manifestado quanto a retirada
destas proibições para os profissionais da saúde, das polícias militares, das
polícias civis, PRFs, PFs e bombeiros. Infelizmente, talvez por ser uma polícia
nova, ou por desinformação, alguns parlamentares ainda acham que a polícia
penal faça parte da polícia civil, mas o certo é que tínhamos sido esquecidos.
Ao perceber a injustiça iminente o
presidente da AGEPPEN-BRASIL, Wagner Falcão, que é também o presidente da
ASPPEN-PB (Associação dos Policiais Penais da Paraíba), logo entrou em contato
com alguns parlamentares do PSL, e em especial o Deputado Federal Julian Lemos
e o Senador da República Major Olímpio. Na quinta-feira, dia 30/04/2020, Falcão
a Voz do Sistema Penitenciário, como também é conhecido, ficou até a madrugada
do dia 01 de maio de 2020 em conversa com os referidos parlamentares para que o
SISTEMA PENITENCIÁRIO FOSSE LEMBRADO.
O primeiro e importante passo já foi dado,
a AGEPPEN-BRASIL, entidade mais relevante do sistema penitenciário nacional e a única que
tem capacidade processual para propor ADIN
e ADPF no Supremo Tribunal
Federal foi contundente, eficaz e cirúrgica ao encabeçar uma articulação rápida
e fundamental para que os policiais penais do Brasil deixassem de ser
injustiçados quando foram esquecidos de ficarem fora dos efeitos da PLP 149 nos
próximos anos. Em pouco tempo de existência, a Associação Nacional dos
Policiais Penais, já provou que é uma entidade de luta e composta por
dirigentes corajosos e inteligentes, o Brasil precisava desta entidade para
preencher um vácuo de representação.
É necessário agradecer aos Senadores da
República Veneziano Vital, Daniela Ribeiro e José Maranhão que, no momento da
votação remota se comunicavam em tempo real com o nosso presidente Falcão.
Agradecemos também ao Deputado Federal pela Paraíba, Julian Lemos, que vem
sendo uma ponte constante nas articulações necessárias com a Câmara dos
Deputados e por fim, agradecemos aos diretores da AGEPPEN-BRASIL e a todos os policiais
penais do Brasil, atenderam ao nosso chamado no envio de mensagens eletrônicas
aos Senadores da República dos respectivos Estados da Federação.
Marcelo Gervásio Moura da Silva
Advogado Militante e Presidente de Honra da AGEPPEN-BRASIL
