Por Marcelo Gervásio: Alerta Importante aos Meus Amigos Médicos, Heróis da Vida Real, Quanto aos Supostos Óbitos Pelo COVID-19
Por Marcelo Gervásio:
Alerta Importante aos Meus Amigos Médicos, Heróis da Vida Real, Quanto aos
Supostos Óbitos Pelo COVID-19
Estamos vivendo um momento que talvez seja
único em nossa geração, pois, o pânico gerado pela pandemia do COVID-19 está
por dividir o país quando as opiniões e o melhor caminho a seguir. No meio
disso tudo, estamos a acompanhar nas redes sociais, diversas manifestações de
revoltas quanto aos óbitos declarados como sendo por conta do famigerado vírus.
Vale ressaltar, que os profissionais de
saúde estão dando um verdadeiro espetáculo de heroísmo e comprometimento neste
momento de calamidade no mundo, não seria exagero chama-los de heróis,
principalmente os que ganham salários irrisórios para desempenhar o referido
sacerdócio. Os senhores e as senhoras nos orgulham, talvez este momento também
sirva para abrir os olhos para as vossas importâncias num país onde quem
trabalha e produz de verdade, muitas vezes é tratado como um cidadão de segunda
classe.
No entanto, algo tem me preocupado, pois,
sendo verdade a pressão que alguns governos estaduais e municipais possam estar
fazendo, principalmente sobre os médicos, me sinto na obrigação, de ao menos,
fazer um alerta aos meus amigos quanto às implicações penais que, com certeza,
ocorrerão logo após o “abaixar da poeira”. Nobres Amigos, eu sei que alguns de
vocês podem estar sendo constrangidos a declarar óbitos pelo COVID-19, mesmo
sendo a cauda morte outra patologia.
Talvez, ao ceder a pressão, alguns dos
senhores e senhoras, mesmo havendo alguns decretos e portarias, absurdos, por
todo o Brasil, possam ser enquadrados nos tipos penais que constam nos artigos
299 e 302(para que o artigo não fique extenso, favor ler no diploma legal) do
Código Penal. Em síntese, por irresponsabilidade de alguns gestores, é provável
que ocorram centenas de ações penais por todo o Brasil contra profissionais que
disponibilizaram suas próprias vidas em um momento tão tenebroso, só por que,
boa parte dos nossos médicos, estão sendo constrangidos a inserirem em
documentos oficiais informações que não são verdadeiras, como atestarem que uma
vítima de acidente de trânsito faleceu por conta do vírus, NÃO É JUSTO.
Marcelo Gervásio Moura da Silva
Advogado Especialista em Direito Penal e Processo Penal
