Pedidos de prisão domiciliar para presos do Rio, com desfechos desiguais,
Trata-se de Antonio Francisco Araújo, custodiado na unidade Prisional Cândido Mendes, que veio a óbito dentro de uma das 53 unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro, aguardando decisão judicial favorável que lhe concedesse prisão domiciliar, entretanto, Antonio Francisco Araújo, veio a óbito no dia 11 de abril de 2020, aguardando tratamento isonômico da Justiça,
Rio - A Tribuna Penitenciária News, traz hoje, três casos de pedidos de prisão domiciliar idênticos entretanto desfechos desiguais, Cunha foi
condenado na Lava Jato a 14 anos e seis meses de prisão por propina de 1,3
milhão de francos suíços, fruto da compra de um campo de petróleo na África
pela Petrobras. Antonio Francisco foi preso acusado de “Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação”, segundo processo TJRJ nº0063519-43.2020.8.19.0001, impetrado pela
Doutora Patrícia Carvalho Falcão, requerendo prisão domiciliar para seu cliente
não tão famoso e muito menos influente do que o ex-deputado, entretanto, a
doutora Patrícia, não conseguiu o deferimento de seu pleito após a distribuição
de sua inicial junto ao TJRJ, Antônio não gozava de dedicação da Coordenação
“Grande Rio” ou mesmo da VEP, da forma que o seu colega do sistema prisional Eduardo
Cunha.
A remessa do
processo de Antônio Francisco, idoso, grupo de risco, portador de várias
complicações sanitárias, já em estado grave dentro de sua unidade prisional,
não conseguiu a celeridade da SEAP/RJ para que recebesse tratamento médico, muito menos cumprimento de prisão
domiciliar por crime de injúria, vindo a óbito no dia 11 de abril de 2020. (Foto
abaixo).
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| TJRJ informa que o requerente veio a óbito antes do cumprimento da decisão judicial |
Patrícia
Carvalho Falcão, também atuou no processo que concedeu prisão domiciliar ao
preso Rafael Alves, (Vulgo) Peixe, e Justiça do Rio autorizou que Rafael Alves,
o Peixe, apontado como chefe do tráfico na Vila Aliança, na Zona Oeste da
Cidade do Rio, ficasse em prisão domiciliar. Rafael possui anemia falciforme e
já havia solicitado o benefício da prisão domiciliar mais de uma vez ao longo
do ano passado, mas os pedidos tinham sido negados. A Advogada Patricia
Carvalho Falcão conseguiu decisão favorável a Peixe na Vara de Execuções Penais
(VEP). Em janeiro, a 28ª Vara Criminal, onde ele respondia a um processo,
também já havia permitido que o traficante ficasse preso em casa. Rafael deixou
o Complexo de Gericinó. Não foi feita, na decisão da VEP, qualquer menção ao
risco de contaminação pelo coronavírus. |
| Saiu para Operar hemorroida e foi liberado por COVID -19 |
Cunha cumpria pena no presídio Pedrolino de Oliveira, no Complexo de Gercino, Bangu, Zona Oeste do Rio, unidade prisional para presos com curso superior e ex-parlamentares, apesar de tudo, a unidade prisional conta com algumas vantagens em relação a outros presídios, fica a menos de 1500 metro do hospital Pronto Socorro Hamilton Agostinho vieira, que possui uma estrutura de fazer inveja a hospitais destinado ao atendimento da população fluminense, considerando o investimento financeiro, destinado a O.S que tem na sua direção, o vereador Claudio Rocha de Souza, (PSDB) de São Gonçalo, segundo maior colégio eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, que com a eliminação de cinco concorrentes, venceu sozinha a licitação para gerir o SEAP/HA, que atende os detentos de todo complexo de Gericinó, "dentre eles, o ex-deputado Eduardo Cunha", à Associação Nova Esperança, ONG que já foi investigada pelo MPERJ, receberá para gerir por 2 anos a quantia de 36 milhões de reais, verba compatível a um atendimento digno do Hospital Copa Dor, onde Eduardo Cunha foi operado por um médico que estaria supostamente contaminado por coronavírus, entretanto o ex deputado fez o teste e não há registro que tenha sido contaminado, e apesar da longa condenação, deve permanecer em prisão domiciliar até o fim da pena,
