Desembargador derruba decisão de Bretas sobre prisão domiciliar para Dario Messer
Brasil
O desembargador Abel Gomes acaba de derrubar de decisão do
juiz Marcelo Bretas que determinou ontem a transferência do mega doleiro Dario
Messer para prisão domiciliar. Em sua decisão, Gomes concordou com os
argumentos do MPF sobre o risco de fuga de Messer, que ficou foragido da
Justiça por mais de um ano.
“A própria operação ‘Patrón’ demonstrou a capacidade
logística e financeira de Dario Messer escapar à aplicação da Lei Penal, com
apreensão de documentos falsos, a constante alteração das feições físicas e a
remessa por interpostas pessoas de significativas quantias de dinheiro em
espécie que lhe permitiram manter a condição de foragido por extenso período. ”
Acrescente-se ainda, diz o desembargador, “a inequívoca quantia de dinheiro
lavado pelo megadoleiro.
“Quantia para cuja ocultação e dissimulação o acusado
concorrera, segundo elementos suficientes juntados aos autos, para manter no
circuito da dissimulação. Ou seja, montante tão exorbitante de milhões de
dólares, daquele que não permite ao menos instruído dos juristas conceber, que
tenha sido possível ser exaurido como resultado consumado de crimes
antecedentes. Precisa ser mantido oculto, dissimulado em operações, integrado e
reintegrado quantas vezes seja necessário. Crime permanente clássico, de
cristalina clareza de doer aos olhos. Tudo a evidenciar inequívoca contemporaneidade.
”
Além disso, Gomes ressalta que Messer possui cidadania
paraguaia e usou o país vizinho para se esconder por longo período.
No documento, o desembargador também aborda a questão da
lotação do presídio onde está o megadoleiro.
“Naquela unidade prisional não há superlotação, há capacidade
de proceder isolamento e já existe plano de contingência em vigor, com base em
resolução Conjunta das Secretarias de Saúde e do Sistema Penitenciário do
Estado do Rio de Janeiro, incluindo medidas de separação em casos suspeitos, de
controle higiênico e sanitário e inclusive previsão de deslocamento com
indicação das unidades médicas de recepção dos detentos em situação de risco. ”
No local, existem apenas 70 presos, sendo que a capacidade máxima é de 146.
