NOTA AGEPEN BRASIL SOBRE COMENTÁRIOS E VIDEOS POSTADOS EM REDES SOCIAIS

Sobre suposta nota descabida e imoral que recebi de vários colegas, que teria sido emitida pela federação ou alguém que lhe faça as vezes, e um vídeo também sem fundamento do presidente do sindicato do Rio de Janeiro e outros dirigentes da federação, em primeiro lugar, quero dizer que não houve início de nenhum evento antes do determinado, mas sim a fala de parlamentares que acessaram o plenário 1 e fizeram uso do seu local de trabalho para falar com a categoria. As únicas falas feitas antes da chegada do Deputado Léo Moraes foram pelos deputados Sargento Isidoro e Julian Lemos. Também falou o deputado Lincoln Portela que inclusive disse que só falaria após a chegada do Dep. Léo Moraes que tinha chamado a reunião. Os deputados Sargento Isidoro e Julian Lemos falaram antes pois precisavam se encaminhar ao plenário, onde ocorria a sessão do Congresso. Agora, se a federação queria barrar a fala de deputados dentro da sua casa, que fosse lá e barrasse. Se o presidente da federação se acha mais importante que deputados, que da próxima vez, barre suas falas. Além disso, em relação a questão alegada pela diretoria da federação, de suposta confusão, isso só demonstra a falta de liderança e solidariedade em relação aos colegas que estavam do lado de fora tentando acessar o local da reunião. Primeiro porque não houve confusão nenhuma, mas era evidente que todos os agentes queriam ir até a reunião, e pediram pra entrar. Isso congestionou a entrada do anexo 3, mas passou longe de ser uma confusão. Aliás, o presidente desta federação, durante os dois dias de mobilização, ignorou a presença de uma caravana de agentes penitenciários que estavam no lobby que dá acesso às comissões, não tendo a hombridade de ao menos cumprimentá-los pelo esforço de estar ali após tantas horas de viagem para a mobilização convocada por ele, postura incompatível com o cargo de presidente de uma entidade nacional. Isso só demostra que ele e parte de seu grupo tentam de todas as formas monopolizar uma luta que é de todos, se colocando como donos da pauta. O que ocorreu de fato foi que o presidente da federação convocou os agentes penitenciários do país para irem até a Câmara dos Deputados lutar por seus direitos, e pela aprovação da Polícia Penal, e dezenas de agentes, devido a falta de liderança e desorganização da entidade ficaram do lado de fora, e aqueles que tentaram ajudar e tornar possível o acesso dos colegas às dependências da Câmara ainda foram hostilizados pelo seu "líder", mandando-os "sair dali" pois estavam "atrapalhando" e que "ali não era rede social", como aconteceu com o colega Edivaldo de Minas, que tem nossa solidariedade. Este fato que foi presenciado por uma dezena de agentes. Na verdade, a federação que diz representar a categoria hoje tem um líder sem liderados, que não consegue organizar uma centenas de agentes, até porque os próprios colegas não confiam nas palavras dele. Muito pelo contrário. As sucessivas chamadas, dando como certa a votação da PEC 372, quando na verdade ela ainda não estava sequer na pauta ou tinha sido discutida na reunião de líderes para inclusão na ordem do dia, demonstram a total irresponsabilidade e desrespeito com a categoria, que muitas vezes viaja dias para estar no Congresso militando por seus sonhos. Mas sei o que é isso. Quer a todo custo, inclusive se aproveitando do esforço dos colegas, usurpando-o, se colocar como protagonista e dono da pauta, uma pauta que é de todos os agentes penitenciários. Uma pauta que não tem pai, mas somente tem filhos, que são os futuros policiais penais do Brasil.

A grande verdade é que esta federação parece não gostar da base que diz representar. Em agosto, cerca de 700 Agentes Penitenciários de todo país estiveram em Brasília para a 1ª Marcha pela aprovação da Polícia Penal. Além de não participar, o presidente da entidade ainda incentivou as entidades filiadas da federação a não participar dos diversos eventos que ocorreram em Brasília, apesar dos diversos convites feitos inclusive pessoalmente. Durante a marcha, houve dois eventos dentro de espaços públicos. Um na Câmara Legislativa do DF, e outro dentro da Câmara Federal. Apesar da grande quantidade de colegas que vieram em diversas caravanas, não houve nenhum relato de problemas surgidos a partir de qualquer agente presente nas manifestações. Aliás, a marcha foi citada por todos os deputados que participaram como movimento organizado e surpreendente, pela velocidade e capacidade de mobilização. Infelizmente, o presidente da federação não participou de nenhum dos atos, alegando que havia chegado atrasado no DF, o que mais parece uma desculpa sem fundamento. Em que pese este fato e as tentativas de desmobilização, a 1ª Marcha foi até hoje o maior e mais organizado movimento da categoria pela aprovação da Polícia Penal, e com certeza reavivou e deu novo ânimo não só aos agentes do Brasil, como também demonstrou ao Congresso a força dos agentes penitenciários.

A Associação Nacional dos Agentes Penitenciários do Brasil, entidade legítima e que congrega treze associações filiadas e cinco sindicatos parceiros irá cumprir o seu papel como sempre. Irá oficiar a presidência da Câmara para averiguar a suposta notícia de que agentes teriam causado problemas com a Polícia Legislativa, o que na verdade, parece mais uma tentativa de desmobilização da categoria. Não só isso. Iremos oficiar também no sentido de garantir que todos os agentes que estiverem presentes possam acessar as galerias do plenário, em caso de votação. Se a federação não tem mando e nem condições de organizar a categoria, que não faça mais convocações equivocadas, pois a base já demonstrou que, mesmo não confiando nas palavras do presidente, atende os chamados por uma causa maior, que é a aprovação da Polícia Penal. Digo mais. Tenho certeza que a Agepen-Brasil, sempre que entender necessário, irá convocar as suas bases, priorizando a participação efetiva da categoria nas demandas, pois tem como princípios a transparência, o trabalho e a premissa de realização de todas as pautas da classe, em especial a polícia penal. Não temos nada a esconder. A posse dos diretores da Agepen-Brasil foi pública, diante de 700 agentes e assim sempre será. E todos os atos e articulações sempre serão divulgados para esclarecer a categoria da real necessidade de mobilização. Além disso, a Agepen-Brasil sempre tentou conclamar a união das entidades pela luta das demandas da categoria. Sugerimos reuniões conjuntas, convidamos o presidente da federação e suas entidades para atos conjuntos, inclusive para marcha, mas seus diretores e seu presidente sempre vão na contra mão disso, acusando uma entidade legítima de ser oportunista. Oportunista é quem foi contra a edição de outra PEC em substituição à antiga PEC 308, simplesmente por que esta foi proposta pela Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba. Isso mesmo, para quem não sabe, o presidente da federação e parte de seus dirigentes eram contra se fazer um novo texto que pudesse realmente ser aprovado no Congresso, e só se colocou como "pai" e "protagonista" da PEC 14 (primeiro número que recebeu no Senado) quando viu que ela podia realmente ser aprovada. Ainda este ano, a própria luta pela PEC 372 estava parada, quase morta, e foi só a partir da realização da marcha que ela ganhou novo ânimo, o que fez o presidente da federação partir desesperadamente atrás de um deputado que pudesse ser o relator, preterindo inclusive outros deputados que tem anos e anos de luta pela aprovação da polícia penal, como o deputado Lincoln Portela. Mas se ele faz isso com quem sempre deu guarita a ele, imagina o que não faria com os agentes penitenciários, como fez, ignorando-os e até mesmo tratando com desrespeito quem saiu de seu lar, deixando pra trás a família e o descanso atrás de um sonho. Isto está errado. Qualquer um que se disponha a lutar pela causa é bem vindo, seja estando no congresso, seja mandando um e-mail, seja orando para que a luta tenha êxito. A PEC 372 é dos agentes penitenciários do Brasil, e não de presidente de federação ou qualquer entidade. Por fim, quero dizer que não compactuamos com a política do "agora vai". Isso desmotiva, desmobiliza e não traz resultado. Somos da política do pé no chão, trabalho e confiança, e assim seguiremos, até o dia da aprovação da Polícia Penal, maior sonho da categoria. E todas as vezes que quiserem enganar a categoria, com mentiras e informações equivocadas, iremos denunciar. Por fim, quero registrar que se até hoje não temos a nossa profissão constitucionalizada, a culpa é desta federação e de seu presidente, que sempre faz mais do mesmo, pois ele sim representa o atraso e a incapacidade de unir a categoria em torno de um objetivo comum. E a luta, ahhhh, a luta, deve ser feita com verdade. E a verdade, no final, sempre vence.

Wagner Falcão vice-presidente da AGEPEN-BR