O governador Wilson
Witzel realizou neste sábado (12/1) a segunda reunião de seu secretariado. Os
titulares de todas as pastas da administração estadual apresentaram as
iniciativas e os projetos em andamento e assistiram à apresentação do
secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, que fez um
diagnóstico completo da situação das finanças fluminenses.
Diante do déficit de R$
8 bilhões do estado em 2019, o governador orientou os secretários a revisarem
contratos e reduzir gastos, evitando prejudicar os serviços prestados à
população.
– Os secretários
ouviram os principais pontos de estrangulamento do Orçamento e, especialmente,
que será realizado um contingenciamento. Cada secretário sai daqui hoje com a
tarefa de reduzir custos e melhorar o desempenho e funcionamento de cada
Secretaria. Orientamos todos a fazer as negociações de contratos e assim poderemos,
sem prejudicar os serviços públicos, vencer esse déficit que estamos herdando,
além dos restos a pagar que somam mais de R$ 17 bilhões – disse o governador em
entrevista à imprensa após a reunião.
Witzel destacou que
diversas medidas serão tomadas, em todas as áreas do governo, para que os
problemas financeiros sejam amenizados ainda este ano.
– A situação financeira
do estado, como era do conhecimento de todos, está extremamente caótica, e
serão necessárias medidas de melhora da arrecadação e do desempenho da
economia. A economia do estado vem respondendo de forma positiva e temos a
grande perspectiva de superar essas dificuldades até o fim do ano. Mas, para
isso, vamos ter que manter as restrições da recuperação fiscal – disse Witzel.
O pagamento dos
salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas continuará sendo
realizado regularmente, de acordo com o calendário do estado.
– O salário do servidor
nós teremos condições de pagar plenamente com a arrecadação do Tesouro e com
Royalties de Petróleo. Temos condições de melhorar o desempenho da arrecadação
combatendo a sonegação fiscal, fazendo operações de securitização, com as
outorgas que virão em relação às estradas que iremos licitar, a concessão de
ônibus, com as melhorias de desempenho da arrecadação, que vai permitir honrar
os contratos e investimentos.
O secretário de Estado
de Fazenda adiantou diversas medidas que serão tomadas para aumentar a
arrecadação e elevar a receita tributária do estado, reduzindo o déficit
previsto para 2019.
– Temos uma série de
medidas já previstas, de análise das informações digitais dos contribuintes,
documentos fiscais, escrituração digital desses contribuintes e detecções de
divergências. São medidas de curto prazo que darão resultado a partir dos próximos
meses. Em paralelo, vamos trabalhar com a revogação dos incentivos fiscais em
empresas que têm os benefícios, que gozam do direito do benefício fiscal, mas
não dão a devida contrapartida para o Estado e estes incentivos serão
devidamente revogados – esclareceu Rodrigues de Carvalho.
Foto: Carlos Magno
