EDUCAÇÃO É A SOLUÇÃO PARA SUPERLOTAÇÃO DE PRESÍDIOS NO BRASIL

EDUCAÇÃO É A SOLUÇÃO

É razoável lembrar que, inicialmente, o que não se mostra mais como uma novidade, que o Brasil é um dos países com o maior índice de criminalidade do mundo. As mortes violentas nos principais centros urbanos brasileiros superam as taxas de nações que atualmente se encontram em guerra.

Entretanto, a questão que se apresenta é com relação à forma de mudança. Seria a privatização dos presídios uma forma fácil, rápida e permanente? Privatizar? Construir mais presídios? Eis que, abre-se uma vasta discussão sobre tal assunto.

A Rússia e a Colômbia, países que atravessam graves crises econômicas e sociais, apresentam taxa superior à do Brasil. O Brasil tem quase 10% dos homicídios do mundo, com 48 mil mortes por ano. O risco de óbito por homicídio no Brasil, em 2003, foi de 28 óbitos por 100.000 habitantes.

Não obstante, em função do aumento da criminalidade, a população do Sistema Prisional Brasileiro veio acompanhando esse crescimento, sendo que em 2009 alcançava o montante de 473.626, e o total de vagas do sistema seria tão somente de 294.684, ou seja, o Sistema Prisional brasileiro na época já estava comportando 178.942 presos a mais do que sua capacidade. Atualmente o sistema penitenciário brasileiro tem uma massa carcerária de mais de setecentos mil presos  (em 2019), e a previsão do ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, sobre prisões no país, é de que a População carcerária cresça 8,3% ao ano, e vai dobrar até 2025, mais de 1,4 milhão de presos, uma população maior do que a das cidades de Goiânia e Belém.

Analisando friamente, não tenho medo de errar, ao afirmar que as politicas públicas aplicadas pelos governantes, nos últimos 30 anos, foram criminosamente premeditadas, a partir das escolhas que fizeram entre duas opções claras... Construir Presídios ou escolas?

Em 1982, um lúcido comentário de Darcy Ribeiro, previu o caos dos dias atuais.

“Se os governadores não construírem escolas, faltará dinheiro para construir presídios”.

 Darcy Ribeiro

E na contramão da lógica mundial e humana, diversos candidatos em 2018, alardearam, cantarolaram aos cantos canto do país, as suas formulas mirabolantes para solucionar a grave crise do sistema prisional brasileiro, entretanto, todas as soluções apresentadas pelos defensores da comercialização da liberdade alheia, passa se pela privatização dos presídios brasileiros, lobby, que vem ganhando força no congresso nacional, alimentado por governadores defensores da privatização do sistema penitenciário brasileiro, As propostas para privatizar o sistema prisional repercutiu tanto nos candidatos ao governo de São Paulo, quanto à presidência da República. Na esfera estadual, quem mais se destacou nas promessas foi João Dória (PSDB). Em seu plano de governo, o tucano citava que iria aumentar o número de vagas no sistema carcerário “com as PPPs” (parcerias público-privadas) para que o detento/reeducando trabalhasse para permitir a sua reinserção na sociedade e diminuir a reincidência. A privatização na forma em que está sendo pretendida pelos seus defensores, irá acarretá em um crescimento monstruoso da massa carcerária, assim como o crescimento da criminalidade nos grandes centros urbanos do país, na medida em que há interesse de empresas em manter o condenado encarcerado por mais tempo, assim como também ter mais prisões, através de endurecimento das leis, e total ausência de proposta para o campo da educação, seja na formação acadêmica, seja na formação técnica e profissionalizante, como sonhava nosso mestre Darcy Ribeiro, isto sem falar no crescimento, estruturação econômica das facções criminosas, entranhada em todos os setores da administração pública, legislativo e judiciário, o que possibilita total controle sob empresas ganhadora de processo dos processos licitatórios..  A Privatização do carcere no país, na atual conjuntura possibilitara que facções criminosas como PCC e outras, tenham total controle do Sistema penitenciário brasileiro privado.

Daí eu pergunto..

O que construir? Presidio ou escolas?

         WILSON CAMILO
AGENTE PENITENCIÁRIO