A TRIBUNA PENITENCIÁRIA RJ, é um blog independente, sem vinculo com qualquer
órgão público, trata-se de um informativo vinculado ao SINDAPERJ, que age na legalidade protegido
pela liberdade sindical, assim como o seu informativo independente de notícias,
está protegido pelo manto constitucional no que tange a liberdade de
imprensa e liberdade de expressão.
“No que tange
especificamente à liberdade de imprensa, a Constituição é expressa: “nenhuma
lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de
informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o
disposto no art. 5º, incisos IV, V, X, XIII e XIV” (art. 220, § 1º).7 de junho
de 2012”
Liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo ou instituição de
publicar e dispor de acesso a informação (usualmente na forma de notícia),
através de meios de comunicação em massa, sem interferência do estado.
Contudo, a Assessoria de Comunicação emitiu uma nota, contendo ameaça ao SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E AO JORNALISTA DO BLOG, FERINDO PRINCÍPIOS BÁSICOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, DESTOANDO DO REGIME DEMOCRÁTICO E REPUBLICANO QUE VIVEMOS, APÓS ANOS DE LUTA CONTRA A DITADURA E A CENSURA AO DIREITO DA LIVRE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO. AFIRMANDO QUE:
IRÁ APURAR A CONDUTA DO RESPONSÁVEL PELO BLOG TRIBUNA PENITENCIÁRIA, entretanto não frisou a necessidade de apurar a possível irregularidade noticiada pelo mesmo, assim como outras que aqui publicamos e nada foi feito, faz se lembrar que embora nenhum nome de pessoas ou autoridades foram citados no contexto da matéria, apenas o fato foi divulgado, mas mesmo assim, nos colocamos a disposição de qualquer um que venha se sentir ofendido, o direito de resposta conforme a Lei 13.188/2015.
A matéria é uma reprodução na integra de denúncia recebida, não
tendo no texto, nenhuma virgula acrescentada pelos autores do Blog. 
ÉVERSON CHEMALE
JORNALISTA RESPONSÁVEL
DRT/RJ 34244
