TEMOS ACOMPANHADO AO LONGO DA SEMANA, OS ÚLTIMOS
ACONTECIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DOS ESTADOS DO AMAZONAS, RONDÔNIA E
MATOGROSSO. ACONTECIMENTOS ESTES QUE FORÇARAM O GOVERNO FEDERAL A ANTECIPAR O
CHAMADO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ONDE NA SUA EXPLANÇÃO O SR.
MINISTRO DA JUSTIÇA ANUNCIOU A LIBERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDO PENITENCIÁRIO PARA,
SEGUNDO ELE, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS, ONDE SE CLASSIFIQUE OS PRESOS
DE ACORDO COM A IDADE, TIPO DE CRIME, PERICULOSIDADE, E QUE OBRIGATÓRIAMENTE
TENHAM SISTEMAS DE BLOQUEIO DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR. ALÉM DA COMPRA DE
EQUIPAMENTOS.
DURANTE O ANUNCIO, MUITO FOI DITO EM RELAÇÃO A DIMINUIÇÃO DA
POPULAÇÃO CARCERÁRIA, AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, MECANISMOS DE MELHORIA PARA A
VIDA DOS APENADOS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PRESOS, AUMENTO DO FLUXO DAS
INFORMAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ENTRE OS ORGÃO DE SEGURANÇA.
MAS INFELIZMENTE O QUE TEMOS VISTO É MAIS DO MESMO!
O SR. MINISTRO EM
MOMENTO NENHUM FALOU DO PERSONAGEM QUE REALMENTE CONHECE O UNIVERSO CARCERÁRIO,
O INTERIOR DAS GALERIAS, O COMPORTAMENTO DO PRESO, DAS SUAS ARTIMANHAS, DAS
ARTICULAÇÕES DAS FACÇÕES CRIMINOSAS QUE REPERCUTEM NÃO SOMENTE NAS CADEIAS, MAS
NA VIDA LIVRE DE NOSSA SOCIEDADE. ESSE PERSONAGEM É O AGENTE PENITENCIÁRIO, O
VERDADEIRO PROFISSIONAL DO CÁRCERE, O SERVIDOR PÚBLICO QUE EXERCE A ATIVIDADE
POLICIAL NO INTERIOR DAS CADEIAS. ESSES SÃO DE FATO QUEM DEVERIAM SER OS
DESTINATÁRIOS DE INVESTIMENTOS E RECONHECIMENTO POR PARTE DOS GOVERNOS POIS SÃO
ELES QUEM CUIDAM DA EXECUÇÃO DA PENA. DO CICLO FINAL DE UMA PERSECUÇÃO
CRIMINAL, ENQUANTO POLICIAIS CIVIS E MILITARES TERÃO POUCAS HORAS DE CONVIVIO
COM O MARGINAL DA LEI, OS AGENTES PENITENCIÁRIOS CONVIVEM DIA E NOITE, TANTO
COM O PRESO, QUANTO COM SEUS FAMILIARES. ELES SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA GARANTIA
DA PRIVAÇÃO DA LIBERDADE DO INDIVÍDUO QUE COMETEU DESDE UM SIMPLES FURTO AO
LATROCÍNIO, PASSANDO POR UMA INFINIDADE DE ATROCIDADES QUE PERTURBAM O MEIO
SOCIAL.
AS CADEIAS SÃO AMBIENTES ONDE A GRANDE MAIORIA DA SOCIEDADE
NÃO TEM SE QUER A CORAGEM DE ENTRAR. CAUSA-LHES PAVOR IMAGINAR UM CONGLOMERADO
DE FACÍNORAS.
O FATO É QUE AS AUTORIDADES NA ANCIA DE ANUNCIAREM MEDIDAS
SANEADORAS, TROPEÇAM E ATROPELAM AQUILO QUE É LATENTE. SÃO AOS AGENTES
PENITENCIÁRIOS QUE PODEM E DEVEM GERIR O SISTEMA PENAL.
ENTRE OUTRAS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL, ESTÁ O
ENVIO DE AGENTES PENITENCIÁRIO FEDERAIS PARA DAR APOIO OPERACIONAL E INSTRUÇÕES
AO AGENTES DOS ESTADOS.
MAS DEVEMOS QUESTIONAR:
QUEM TEM MAIS EXPERIÊNCIA EM GERIR PROBLEMAS NAS CADEIAS?
QUEM TEM MAIS EXPERIÊNCIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS
UNIDADES PRISIONAIS?
QUEM ESTÁ ACOSTUMADO A ADMINISTRAR UMA CADEIA DE 1800 PRESOS
COM APENAS 5 OU 6 AGENTES NA EQUIPE DE PLANTÃO?
OS AGENTES FEDERAIS OPERAM EM UNIDADES DE NO MÁXIMO 200
PRESOS, SENDO UM INTERNO POR CELA, DOTADAS DE TODAS AS TECNOLOGIAS POSSÍVEIS,
SÃO DEZENAS DE AGENTES POR PLANTÃO EM UNIDADES COM DE MAIS DE 200 CAMERAS DE
MONITORAMENTO, COM ARMEMENTO LETAL E MENOS LETAL A DISPOSIÇÃO EM NUMERO
SUFICIENTE, VIATURAS, UNIFORMES E TODA A SORTE DE INFRA-ESTRUTURA. ALÉM DE UMA
REMUNERAÇÃO ADEQUADA
NÃO SE TEM CONHECIMENTO ATÉ A PRESENTE DATA DE TENTATIVAS DE
FUGA OU DE REBELIÕES NAS UNIDADES FEDERAIS
MAS COMO HAVERÃO PROBLEMAS, SE O SISTEMA LÁ É TOTALMENTE
DIFERENTE DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO?
NA REALIDADE QUEM DEVERIA SER ENVIADO EM APOIO AO SISTEMA
DESSES ESTADOS, SERIA UMA FORÇA NACIONAL PENITENCIÁRIA, COMPOSTA POR AGENTES
PENITENCIARIOS ESTADUAIS, COM LARGA EXPERIENCIA EM CONTENÇÃO DE CONFLITOS, EM
ESCOLTAS DE ALTA PERICULOSIDADE E INTERVENÇÃO TÁTICA . POR QUE NO NOSSO PONTO
DE VISTA, MANDAR AGENTES PENITENCIÁRIOS FEDERAIS QUE NÃO POSSUEM EXPERIÊNCIA EM
COMBATE, EM CONFLITO EM AMBIENTES COM 1000 PRESOS, SERÁ O MESMO QUE ACONTECEU
NO RIO DE JANEIRO, COM A FORÇA NACIONAL DURANTE AS OLIMPÍADAS.
POLICIAIS DE OUTROS ESTADOS ACUADOS COM O TIPO DE CRIMINALIDADE LOCAL, NUM
VERDADEIRO CENÁRIO DE GUERRILHA URBANA. SIMPLESMENTE PORQUE AS REALIDADES SÃO
DISTINTAS.
CHEGAMOS A CONCLUSÃO OBVIA QUE A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA
CARCERÁRIO, ALÉM DE RACIONALIZAÇÃO, É A VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA
SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. COM RECONHECIMENTO DO SEU VALOR, COM A
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SUA CARREIRA, RECONHECENDO-LHE A CONDIÇÃO DE POLÍCIA
PENAL ATRAVÉS DA PEC 308/2004. OPERACIONALIZANDO DESTA FORMA O RESGATE DA
AUTORIDADE DO ESTADO DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
INSPETOR PENITENCIÁRIO - RJ
