ASSOCIAÇÃO TEM COMO FINALIDADE A ORGANIZAÇÃO DA CULTURA E A ARTE!!!! E FAZ JUS A VERBA DO GOVERNO FEDERAL DE INCENTIVO A CULTURA BASEADO NA LEI ROUANET!!!!!!!! VOCÊ SABIA?????
A CONTA CORRENTE DA ASSOCIAÇÃO PODE TER RECEBIDO DINHEIRO DA UNIÃO PARA INCENTIVO A CULTURA E ARTE SEM QUE A CATEGORIA TIVESSE CONHECIMENTO E ASSIM SEM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS!!! POLICIA FEDERAL JÁ FOI INFOMADA E VAI COMEÇAR INVESTIGAÇAO!!!!
As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais.
O grande destaque da Lei Rouanet é a politica de incentivos fiscais que possibilita as empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa física) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais.
O percentual disponível de 6% do IRPF para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas jurídicas, ainda que relativamente pequeno permitiu que em 2008 fossem investidos em cultura, segundo o MinC (Ministério da Cultura) mais de R$ 1 bilhão.
A lei surgiu para educar as empresas e cidadãos a investirem em cultura, e inicialmente daria incentivos fiscais, pois com o benefício no recolhimento do imposto a iniciativa privada se sentiria estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público.
No entanto, há críticas à lei. A crítica principal inclui a possibilidade de fundos serem desviados inapropriadamente[1] [2] . Críticas secundárias afirmam que o governo, ao invés de investir diretamente em cultura, começou a deixar que as próprias empresas decidissem qual forma de cultura merecia ser patrocinada
Os incentivos da União (governo) à cultura somam 310 milhões de reais: R$30 milhões para a Funarte e R$280 milhões para a Lei Rouanet (porcentagem investida diretamente pela União), enquanto o incentivo fiscal deixa de adicionar aos cofres da união cerca de R$ 1 bilhão por ano (2009).[3]
