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25/09/15

(Agente de Segurança Prisional). DISCURSO NA 1ª CONFERENCIA SOBRE SISTEMA PENITENCIARIO E JUSTIÇA

INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA 


Entre suas atribuições estão: manter a ordem, disciplina, custodia e vigilância a detentos nas unidades prisionais, assim como externo as unidades em escolta armada para audiências judiciais, atendimento médico, velório, IML, além de serviços de natureza policial como apreensões de ilícitos, revistas pessoais em detentos e visitantes, revista em veículos que adentram as unidades prisionais,, controle de rebeliões, focalização em materiais e celas, assim como em movimentações diversas para canteiros de trabalho, escola, setores de enfermagem, dentista, psicologia, assistência social e jurídica. Estão subordinados às Secretarias de Estado de Administração Penitenciária


No Estado do Rio de Janeiro, são apenas 2.450 mil,  Agentes Penitenciários  nas atividades de ponta, para custódia e controle de cerca de 50 mil detentos, que se encontram em pouco mais de 25 mil vagas disponíveis nas unidades prisionais Fluminense, caracterizando assim, a superlotação delas. Segundo o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, a recomendação e que haja um ISAP para cada 05 detentos, como medida de segurança. Sendo assim, deveríamos ter no mínimo 10 mil Agentes nas atividades de ponta   no Estado do Rio de Janeiro, a resolução da ONU recomenda  no mínimo um agente para cada dez presos.

São 54 (cinquenta e quatro) unidades prisionais em estado do Rio de Janeiro, considerando que  cada uma atinja a media de 10 (dez inspetores) por turma de plantão, teremos 540 (quinhentos e quarenta) inspetores para garantirem a segurança de 43.000 (quarenta e três mil )  preso por dia. O que é extremamente desproporcional, contrariando todas as recomendações, resoluções e convecções existentes!

Observação.: Na maioria das unidades prisionais, este efetivo não ultrapassa o número de 6 (seis) agentes para  cada 1200 (hum mil e duzentos)  internos .

 


Wilson Camilo
Presidente do SINDAPERJ
 
 


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