Roubos de bicicletas, celulares, ataques a facas: os moradores do Rio
andam amedrontados e criticam a falta de policiamento ostensivo,
agravada recentemente pela redução do Regime Adicional de Serviço (RAS)
nos batalhões, medida adotada para reduzir custos. Apesar das críticas, a
PM do Rio mantém, hoje, 2.098 policiais cedidos para outros órgãos. O
número corresponde ao somatório dos efetivos de, pelo menos, cinco
batalhões: 3º BPM (Méier), 6º BPM (Tijuca), 16º BPM (Olaria), 17º BPM
(Ilha do Governador) e 19º BPM (Copacabana).
Dados obtidos pelo
jornal mostram que, juntas, as cinco unidades somam 2.103 homens, apenas
cinco a mais do que o total de cedidos.
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Durante
15 dias, a equipe de reportagem cobrou da Polícia Militar a informação
sobre onde estão lotados os agentes, mas os dados não foram passados.
Perguntou sobre o paradeiro dos militares às secretarias estaduais da
Casa Civil, da Segurança e do Planejamento e recebeu a resposta de que o
número seria repassado pela PM, o que não ocorreu.
Presidente da
Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Rio,
Vanderlei Ribeiro afirma que o número é alto e critica a falta de
transparência na apresentação dos dados.
— Essa é uma informação
que deveria estar disponível para a sociedade, no site da corporação. A
população do estado tem o direito de saber onde estão lotados os 2.098
policiais cedidos pela PM. Estão desempenhando trabalho policial ou
desviados de função? Isso é uma caixa preta. O número é muito alto para
não se ter qualquer explicação — afirma Vanderlei.
Dos total de
cedidos, pelo menos 127 estão na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Procurada desde o dia 19 de maio, a assessoria de imprensa também se
negou a informar o efetivo policial cedido para a Casa. Diante da
recusa, o EXTRA verificou os Diários Oficiais do Executivo entre janeiro
e maio de 2015 e verificou que, somente durante o período, a Casa Civil
autorizou a cessão ou a permanência de 108 PMS na Coordenadoria
Institucional de Segurança (CIS) da Alerj, setor que dá “suporte
operacional às ações da Casa e de planejamento e inteligência, incluindo
recepção a autoridades, além do apoio estratégico a atividades
externas, como audiências públicas e diligências das comissões”. Outros
19 PMs foram cedidos para os gabinetes de 12 deputados estaduais, no
mesmo período.
Não vale o que está escrito no Diário Oficial
Apesar de o Diário Oficial do Executivo, de janeiro a maio deste ano,
informar a cessão de 108 policiais militares para a Coordenadoria
Institucional de Segurança (CIS) da Assembleia Legislativa do Rio , a
Casa declarou, por meio de nota, que apenas quatro agentes estão de fato
lotados naquele setor. Isso sem contar o empréstimo de outros 19 PMs
para gabinetes de deputados.
Informou, ainda, que há PMs
trabalhando no Legislativo até como motoristas. “A CIS faz a ligação
entre os órgãos de segurança e a Alerj. Embora todos os policiais
requisitados sejam lotados para efeito de controle interno, lá mesmo só
ficam quatro policiais. Os demais atuam em várias frentes: como a
segurança dos parlamentares, acompanhando-os em diligências externas das
comissões e atuando na inteligência das ações de rua; outros são chefes
de gabinete ou motorista”, afirma o texto.
A julgar pelo número
de policiais, seria possível afirmar que a Alerj é um dos locais mais
seguro do Rio. A Casa conta também com 31 dos 201 policiais civis
cedidos e tem ainda um grupo de seguranças concursados, responsáveis
pela segurança interna do prédio e das imediações.
Governador determinou retorno
Um decreto do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), publicado no
Diário Oficial de 6 de fevereiro deste ano, determinou o retorno de
todos os servidores civis e militares do estado cedidos à Alerj. O
prazo, segundo o texto, seria de 15 dias, salvo os casos em que a cessão
fosse regularizada. A publicação informava ainda que “não havendo
cumprimento do disposto (...), a Secretaria de Planejamento e gestão
suspenderá o pagamento do servidor”. Procurada, a pasta não soube
informar o quantitativo de funcionários com salário suspenso.
O
EXTRA também perguntou ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e ao
Ministério Público (MP) estadual quantos policiais estariam cedidos a
esses órgãos, sem respostas.
