PRESÍDIOS EM SÃO GONÇALO SÃO ANALISADOS PELA JUSTIÇA
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE) elabora, nos próximos dez dias, um relatório sobre as reais condições das cadeias públicas Isap Tiago Teles de Castro Domingues e Juíza Patrícia Acioli, ambas em São Gonçalo. Usadas para abrigar detentos provisórios, as instituições são allvo de denúncias por apresentarem condições em desacordo com os direitos humanos.
O documento retratará as diversas irregularidades constatadas na semana passada nos dois estabelecimentos prisionais durante inspeção realizada pelo coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Fábio Amado, pela coordenadora do Núcleo do Sistema Penitenciário, Helena Espanhol e pelo coordenador de Defesa criminal, Emanuel Queiroz.
Feita em atendimento a uma série de denúncias de violação de direitos humanos nas duas casas de detenção, a visita constatou irregularidades como oferta insuficiente de água para atendimento aos detentos e superlotação dos estabelecimentos.
O relatório servirá de base para uma ação integrada e articulada no âmbito da DPGE para buscar no Poder Executivo soluções para os problemas encontrados e poderá, eventualmente, servir de base para ajuizamento de ação civil pública em favor dos presos. Também será iniciado procedimento especial na Vara de Execuções Penais.
O coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do estado, Fábio Amado, informou que foram constatadas algumas irregularidades durante a visita de inspeção. “Vários problemas foram detectados, entre eles, alguns de extrema gravidade como a falta d’água, a superlotação das celas e presos em situação de desvio de execução, em que a pessoa continua detida mesmo quando já deveria estar solto, em prisão aberta ou semiaberta”, disse.
O documento retratará as diversas irregularidades constatadas na semana passada nos dois estabelecimentos prisionais durante inspeção realizada pelo coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Fábio Amado, pela coordenadora do Núcleo do Sistema Penitenciário, Helena Espanhol e pelo coordenador de Defesa criminal, Emanuel Queiroz.
Feita em atendimento a uma série de denúncias de violação de direitos humanos nas duas casas de detenção, a visita constatou irregularidades como oferta insuficiente de água para atendimento aos detentos e superlotação dos estabelecimentos.
O relatório servirá de base para uma ação integrada e articulada no âmbito da DPGE para buscar no Poder Executivo soluções para os problemas encontrados e poderá, eventualmente, servir de base para ajuizamento de ação civil pública em favor dos presos. Também será iniciado procedimento especial na Vara de Execuções Penais.
O coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do estado, Fábio Amado, informou que foram constatadas algumas irregularidades durante a visita de inspeção. “Vários problemas foram detectados, entre eles, alguns de extrema gravidade como a falta d’água, a superlotação das celas e presos em situação de desvio de execução, em que a pessoa continua detida mesmo quando já deveria estar solto, em prisão aberta ou semiaberta”, disse.
