A comissão de Direitos Humanos da Alerj está apurando a denúncia, feita por funcionários da Cadeia Pública Tiago Teles de Castro Domingues, em Guaxindiba, São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, de que um menor de 15 anos estava detido na unidade prisional, há quase quatro meses. Um agente penitenciário, que não quis se identificar, relatou que o adolescente estava junto de outros detentos e dormia no chão da carceragem.
O rapaz foi solto nesta quinta-feira depois que o EXTRA entrou em contato com a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) para falar sobre o caso.
O adolescente foi apreendido por PMs, em outubro, após tentar roubar um celular em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio. Depois de ser detido, segundo o denunciante, o menor foi encaminhado para o presídio em São Gonçalo.
— Esse tipo de conduta fere, gravemente, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele está matriculado em uma escola municipal, em Vicente de Carvalho — conta o funcionário do presídio: — Há duas semanas, teve uma crise de dor de dente e ficou com a boca inchada, mas não havia médico nem ambulatório no presídio para socorrê-lo.
A prisão irregular do menor está sendo investigada pela comissão de Direitos Humanos da Alerj Foto: Thiago Freitas / Agência O Globo
O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, informou que recebeu a denúncia sobre o menor na terça-feira.
— Já acionamos o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura para que apure este caso. Nosso objetivo é que o adolescente receba imediatamente a assistência necessária — comentou Freixo.
A Seap informou que o menor ingressou no sistema penitenciário somente com a guia de recolhimento da Polícia Civil, que estimava sua idade entre 18 e 20 anos. Ainda segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, ele foi solto na última quinta-feira por força de um relaxamento de prisão expedido pela Justiça, com a presença de um oficial.
Seap admite que presídios estão lotados
Abertos em junho de 2013, os dois presídios de Guaxindiba têm capacidade para abrigar 616 detentos em cada unidade. Mas, segundo informações da própria Seap, no Tiago Teles há 1.150 presos, enquanto o Patrícia Acioli abriga 1.069.
Parentes de detentos e funcinários denunciam problemas e irregularidades na Cadeia Pública Tiago Teles, em Guaxindiba, inaugurado em junho de 2013. Foto: Thiago Freitas / Extra
A avó de um detento denuncia que todos dormem amontoados. A Seap admitiu que os presídios estão superlotados, mas afirmou que os presos dormem em colchões.
Nesta quarta-feira, depois de uma rápida tempestade, parte da cerca de segurança das unidades caiu. A Secretaria estadual de Obras afirmou que foi acionada para resolver o problema.
Rápida tempestade derrubou parte da cerca de segurança do presídio Foto: Thiago Freitas / Agência O Globo
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