TRIBUNA PENITENCIÁRIA NEWS

Curitiba: A  ponte aérea , para os advogados de executivos das maiores empreiteiras do país, deixou de ser Rio-São Paulo e incluiu Curitiba, de onde são comandadas as investigações da Operação Lava Jato, que podem desestruturar grupos acostumados à impunidade. A passagem de  ida e volta  custa, em média, R$ 400. Fichinha perto do que se estima de desvios da Petrobras: R$ 21 bilhões.  Quem comanda a operação, com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, é um juiz de 42 anos, de Ponta Grossa, no Paraná, de hábitos simples, sotaque forte, voz grossa e avesso a ver sua imagem na mídia. E que vê sua função, na qual ingressou aos 24 anos, em 1996, como missão. Por suspeitar da tentativa de cooptação política, rejeitou a possibilidade de se tornar desembargador. Filho de professor, até março, quando começaram as delações premiadas de um doleiro e de um ex-diretor da Petrobras, ia de bicicleta ao trabalho, na 13ª Vara Federal de Curitiba. A pedido da família, h...

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014 Institui a  Política Nacional  de Atenção Integralà  Saúde das Pessoas  Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do  art . 87 da Constituição, e Considerando a necessidade de reintegração social das pessoas privadas de liberdade por meio da educação, do trabalho e da saúde, de  acordo com  a Lei de Execução Penal nº 7.210, de 11 de julho de 1984; Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos  serviços correspondentes , e dá outras providências; Considerando a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas po...

O que vale mais em tempos de paz? A dignidade das pessoas ou o  interesse público ? Homens e mulheres diante da  Administração Pública  são pessoas humanas ou coisas inferiores? Onde ficam os  servidores públicos  diante do conflito entre a dignidade da pessoa humana e a supremacia do interesse publico? São pessoas ou coisas? A resposta  mais comum  a essas perguntas tem sido de que o interesse público deve prevalecer sobre os interesses individuais sob todas as circunstâncias. O coletivo é mais importante que o privado. E quando se fala de servidores públicos a resposta mais comum que se ouve é a seguinte: “já entraram sabendo que era assim e tinham escolha de entrar ou não”. Interesse público ou supremacia do interesse público – Também chamado de supremacia do interesse público sobre o privado é inerente à atuação estatal e domina-a, na medida em que a existência do Estado justifica-se pela busca do interesse geral, sendo colocado como um...

O SINDICO do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Estado de Justiça é processado por calunia e danos morais, pelo fato de divulgar dolosamente a falsa informação de que o servidor e associado   WILSON ANTÔNIO CAMILO RIBEIRO, não era sócio e por isso não concorreria ao pleito eleitoral lhe causando constrangimento público vez que tal informação foi veiculada no site do SINDICATO,  e tendo a sua candidatura rejeitada injustamente por "não ser sócio"....Tal fato fortalece ainda mais O PROCESSO DE INTERVENÇÃO, vez que fica caracterizado a alteração, manipulação de listagem de associados .. e

ART. 37 INCISO XVI DA CF /LEI 12.527/2011 (LEI ORDINÁRIA) 18/11/2011 Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 37.  A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) XVI  ...

http://m.cbn.globoradio.globo.com/rio-de-janeiro/2014/11/18/VEICULOS-QUE-TRANSPORTAM-PRESOS-SAO-OBRIGADOS-A-LEVAR-GALOES-COM-COMBUSTIVEL.htm CBN FM

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 37.  A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) XVI  - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade...

O que fazer em caso de Doença Ocupacional Home » Em caso de Doença Ocupacional PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS PELO SERVIDOR EM CASO DE DOENÇA OCUPACIONAL Todo servidor suspeito de doença ocupacional, deverá informar imediatamente por telefone ou pessoalmente ao SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) do órgão para fins de investigação e registro. O SESMT emitirá a documentação legal para servidor estatutário ou servidores contribuintes do INSS. O servidor, em posse da documentação legal, fará a solicitação de Licença por Doença Ocupacional junto a GESPRE (Gerencia de Saúde e Prevenção) ou INSS, dependendo da sua categoria. Licença por Doença Ocupacional: · Início do procedimento: Médico do Trabalho ou Médico Assistente atesta a impossibilidade temporária para o exercício das funções do cargo por motivo de doença ou acidente que tenha relação de causa e efeito com o exercício de suas funções; · Agendar perícia na GESPRE - fone (62) 3269-4202 para estabele...

, A intervenção Judicial se deu pelo fato de haver indícios gritantes de fraudes eleitorais como alteração de lista de associado, onde  possivelmente excluía os seus opositores reais e incluía nomes fantasmas sem que pudéssemos fiscalizar, vez que a a lista de votantes associados não foi disponibilizada para os cabeças de chapa, Uso da máquina para enviar seus boletins de campanha via mala direta através de sua loja do correio ( em n ome de familiares) a R$ 1,50 (hum real e cinquenta) cada correspondência enviada, "e olhe que somos oito mil servidores no estado", não publicar em jornal de grande circulação o edital de convocação de assembleia geral extraordinária, não cumprir o prazo mínimo de 90 (noventa) dias e no máximo de 180 (cento e oitenta dias), para que todas as chapas pudessem se organizar e ter tempo de apresentarem as suas propostas de campanha em tempo justo, viciar a comissão eleitoral que agia tendenciosamente e desrespeitando o estatuto, não ter tido as c...

CARÍSSIMOS COMPANHEIROS, ESTAMOS VIVENDO UM MOMENTO HISTÓRICO DE NOSSA CATEGORIA, ONDE ESTAMOS PASSANDO A LIMPO O NOSSO SINDICATO, MOMENTO ESTE QUE DEVERÁ SER LEMBRADO COMO MARCO SINDICAL E FUNCIONAL, QUE DE AGORA EM DIANTE TODOS PARTICIPEM MAIS DA VIDA SINDICAL, POIS DELA DEPENDE TUA VIDA PROFISSIONAL E A DE SUA FAMILIA, COM TUDO AINDA TEMOS RESISTENCIA DE PELEGOS E CRIATURAS abomináveis , OPORTUNISTAS E MÁ INTENCIONADA, E OUTRAS COM MUITO MEDO MESMO, QUE É O CASO DO PAULO FERREIRA QUE VEM AGORA ASSUMIR A SUA POSIÇÃO DE DONO DA CHAPA 4, POIS SABE DO ACORDO FIRMADO COM ATUAL GESTÃO PARA MANTER EM SIGILO OS SEUS DESVIOS DE DINHEIRO DO SINDICATO PARA SUA CAMPANHA PARA DEPUTADO, ASSIM COMO OUTROS, ESTE SENHOR QUE CHAMA DE IDIOTA QUEM BRIGA PELA TRANSPARENCIA FAZ JUS AO NOME QUE CARREGA DE "CHACRINHA" POIS COM O SEU BARULHO TOCANDO A SUA BUZINA OFENDENDO AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS PINTANDO VACA DE ROSA E DESVIANDO DINHEIRO PARA FINS PESSOAIS COMO A SUA CANDIDATURA A DEPUT...