PORTARIA SEAPIE Nº 04/2005, DE 22 DE AGOSTO DE 2005
PORTARIA SEAPIE Nº 04/2005, DE 22 DE AGOSTO DE 2005
Dispõe sobre a seqüência numérica de processos. dos órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRA ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO:
- a edição do decreto nº 38.073, de 03 de agosto de 2005 criando novos órgãos na estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP;
a Resolução SEAP/GAB Nº 003, de 31 de janeiro de 2003 e o que consta do processo nº E-21/901.926/2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Fixar a seqüência numérica de processos que deve ser observada pelos Órgãos responsáveis por autuação de expedientes nas diversas Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
SEQÜÊNCIA NUMÉRICA ÓRGÃO
010.000 A 010.999 Chefia de Gabinete
011.000 a 011.999 Subsecretaria Geral
012.000 a 013.999 Departamento Geral de Administração e Finanças
040.000 a 049.999 Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
130.000 a 131.999 Fundação Santa Cabrini
900.000 a 904.999 Divisão de Apoio Administrativo
905.000 a 905.999 Corregedoria
906.000 a 906.999 Coordenação de Serviço Social
907.000 a 907.999 Centro de Instrução Especializada
908.000 a 908.999 Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais
909.000 a 909.999 Coordenação de Psicologia
910.000 a 911.999 Penitenciária Milton Dias Moreira
912.000 a 912.999 Casa de Custódia Romeiro Neto
913.000 a 914.999 Presídio Ary Franco
915.000 a 915.999 Casa de Custódia Cotrin Neto
916.000 a 916.999 Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal
917.000 a 917.999 Penitenciária Serrano Neves 2
918.000 a 918.999 Fundo Especial Penitenciário – FUESP
919.000 a 919.999 Instituto Penal Plácido Sá Carvalho
920.000 a 920.999 Penitenciária Vicente Piragibe
921.000 a 921.999 Superintendência de Saúde
922.000 a 922.999 Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho
923.000 a 923.999 Casa de Custódia Wilson Flávio Martins
924.000 a 924.999 Coordenação de Unidades Hospitalares
925.000 a 925.999 Coordenação Técnica
926.000 a 926.999 Casa do Albergado Crispim Ventino
927.000 a 928.999 Penitenciária Lemos Brito
929.000 a 929.999 Casa de Custódia Jorge Santana
930.000 a 930.999 Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca
931.000 a 931.999 Departamento do Serviço de Operações Especiais
932.000 a 932.999 Ouvidoria
933.000 a 933.999 Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros
934.000 a 934.999 Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro
935.000 a 935.999 Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura
936.000 a 937.999 Sanatório Penal
938.000 a 938.999 Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth
939.000 a 940.999 Departamento de Material e Patrimônio
941.000 a 941.999 Casa de Custódia Elizabeth Sá Rego
942.000 a 942.999 Superintendência de Planejamento Setorial
943.000 a 943.999 Departamento de Compras
944.000 a 944.999 Coordenadoria de Contabilidade Analítica
945.000 a 946.999 Superintendência de Engenharia
947.000 a 947.999 Casa de Custódia Pedro Melo da Silva
948.000 a 949.999 Coordenação de Classificação
950.000 a 950.999 Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira
951.000 a 952.999 Presídio Helio Gomes
953.000 a 953.999 Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó
954.999 a 955.999 Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha
956.000 a 956.999 Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário
957.000 a 958.999 Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira
959.000 a 959.999 Coordenação de Unidades Prisionais da Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro
960.000 a 961.999 Hospital Fábio Soares Maciel
962.000 a 962.999 Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior
963.000 a 965.999 Presídio Evaristo de Moraes
966.000 a 968.999 Instituto Penal Edgard Costa
969.000 a 971.999 Penitenciária Moniz Sodré
972.000 a 972.999 Hospital Penal de Niterói
973.000 a 973.999 Patronato Magarinos Torres
974.000 a 974.999 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho
975.000 a 975.999 Coordenação de Educação e Cultura
976.000 a 976.999 Departamento de Administração de Pessoal
977.000 a 977.999 Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário
978.000 a 978.999 Superintendência de Informática
979.000 a 979.999 Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro
980.000 a 980.999 Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho
981.000 a 981.999 Superintendência de Logística
982.000 a 982.999 Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino
983.000 a 983.999 Penitenciária Dr. Serrano Neves
984.000 a 985.999 Penitenciária Vieira Ferreira Neto
986.000 a 986.999 Penitenciária Alfredo Tranjan
987.000 a 989.999 Penitenciária Talavera Bruce
990.000 a 991.999 Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos
992.000 a 992.999 Presídio Nelson Hungria
993.000 a 993.999 Coordenação de Assistência Jurídica
994.000 a 994.999 Centro de Observação e Reintegração Social Roberto Lyra
995.000 a 995.999 Administração do Complexo de Gericinó
996.000 a 996.999 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo
997.000 a 997.999 Departamento de Transportes
998.000 a 998.999 Escola de Gestão Penitenciária
999.000 a 999.999 Coordenação de Segurança
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2005.
LUIZ ESTANISLAU ERTHAL MONNERAT
Subsecretário Adjunto de Infra-Estrutura
Publicado no Diário Oficial de 29.09.05 – pg.31
Dispõe sobre a seqüência numérica de processos. dos órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRA ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO:
- a edição do decreto nº 38.073, de 03 de agosto de 2005 criando novos órgãos na estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP;
a Resolução SEAP/GAB Nº 003, de 31 de janeiro de 2003 e o que consta do processo nº E-21/901.926/2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Fixar a seqüência numérica de processos que deve ser observada pelos Órgãos responsáveis por autuação de expedientes nas diversas Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
SEQÜÊNCIA NUMÉRICA ÓRGÃO
010.000 A 010.999 Chefia de Gabinete
011.000 a 011.999 Subsecretaria Geral
012.000 a 013.999 Departamento Geral de Administração e Finanças
040.000 a 049.999 Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
130.000 a 131.999 Fundação Santa Cabrini
900.000 a 904.999 Divisão de Apoio Administrativo
905.000 a 905.999 Corregedoria
906.000 a 906.999 Coordenação de Serviço Social
907.000 a 907.999 Centro de Instrução Especializada
908.000 a 908.999 Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais
909.000 a 909.999 Coordenação de Psicologia
910.000 a 911.999 Penitenciária Milton Dias Moreira
912.000 a 912.999 Casa de Custódia Romeiro Neto
913.000 a 914.999 Presídio Ary Franco
915.000 a 915.999 Casa de Custódia Cotrin Neto
916.000 a 916.999 Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal
917.000 a 917.999 Penitenciária Serrano Neves 2
918.000 a 918.999 Fundo Especial Penitenciário – FUESP
919.000 a 919.999 Instituto Penal Plácido Sá Carvalho
920.000 a 920.999 Penitenciária Vicente Piragibe
921.000 a 921.999 Superintendência de Saúde
922.000 a 922.999 Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho
923.000 a 923.999 Casa de Custódia Wilson Flávio Martins
924.000 a 924.999 Coordenação de Unidades Hospitalares
925.000 a 925.999 Coordenação Técnica
926.000 a 926.999 Casa do Albergado Crispim Ventino
927.000 a 928.999 Penitenciária Lemos Brito
929.000 a 929.999 Casa de Custódia Jorge Santana
930.000 a 930.999 Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca
931.000 a 931.999 Departamento do Serviço de Operações Especiais
932.000 a 932.999 Ouvidoria
933.000 a 933.999 Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros
934.000 a 934.999 Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro
935.000 a 935.999 Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura
936.000 a 937.999 Sanatório Penal
938.000 a 938.999 Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth
939.000 a 940.999 Departamento de Material e Patrimônio
941.000 a 941.999 Casa de Custódia Elizabeth Sá Rego
942.000 a 942.999 Superintendência de Planejamento Setorial
943.000 a 943.999 Departamento de Compras
944.000 a 944.999 Coordenadoria de Contabilidade Analítica
945.000 a 946.999 Superintendência de Engenharia
947.000 a 947.999 Casa de Custódia Pedro Melo da Silva
948.000 a 949.999 Coordenação de Classificação
950.000 a 950.999 Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira
951.000 a 952.999 Presídio Helio Gomes
953.000 a 953.999 Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó
954.999 a 955.999 Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha
956.000 a 956.999 Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário
957.000 a 958.999 Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira
959.000 a 959.999 Coordenação de Unidades Prisionais da Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro
960.000 a 961.999 Hospital Fábio Soares Maciel
962.000 a 962.999 Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior
963.000 a 965.999 Presídio Evaristo de Moraes
966.000 a 968.999 Instituto Penal Edgard Costa
969.000 a 971.999 Penitenciária Moniz Sodré
972.000 a 972.999 Hospital Penal de Niterói
973.000 a 973.999 Patronato Magarinos Torres
974.000 a 974.999 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho
975.000 a 975.999 Coordenação de Educação e Cultura
976.000 a 976.999 Departamento de Administração de Pessoal
977.000 a 977.999 Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário
978.000 a 978.999 Superintendência de Informática
979.000 a 979.999 Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro
980.000 a 980.999 Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho
981.000 a 981.999 Superintendência de Logística
982.000 a 982.999 Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino
983.000 a 983.999 Penitenciária Dr. Serrano Neves
984.000 a 985.999 Penitenciária Vieira Ferreira Neto
986.000 a 986.999 Penitenciária Alfredo Tranjan
987.000 a 989.999 Penitenciária Talavera Bruce
990.000 a 991.999 Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos
992.000 a 992.999 Presídio Nelson Hungria
993.000 a 993.999 Coordenação de Assistência Jurídica
994.000 a 994.999 Centro de Observação e Reintegração Social Roberto Lyra
995.000 a 995.999 Administração do Complexo de Gericinó
996.000 a 996.999 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo
997.000 a 997.999 Departamento de Transportes
998.000 a 998.999 Escola de Gestão Penitenciária
999.000 a 999.999 Coordenação de Segurança
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2005.
LUIZ ESTANISLAU ERTHAL MONNERAT
Subsecretário Adjunto de Infra-Estrutura
Publicado no Diário Oficial de 29.09.05 – pg.31
