TRIBUNA PENITENCIÁRIA NEWS

a Mais um ano chega ao fim. Para alguns marcados por extrema alegria, para outros embargados de dor. Nesse momento é hora de refletir. Como foi nosso ano? Conseguimos conquistar nossos ideais? Será que realmente lutamos por eles? Demos o abraço que nosso irmão tanto queria, ou viramos as costas não se importando com ele? Pedimos perdão pelas nossas falhas, ou o orgulho não deixou? Fomos amigos e companheiros com nosso colega de trabalho, ou simplesmente fazíamos nosso trabalho sem se importar com o outro tão perto de nós? Estivemos presente na vida de nossos filhos, de nossos maridos, esposas? Enfim, depois de tantas perguntas nos vêm mais uma pergunta: será que teremos outra chance? Para um pedido de desculpas, uma reconciliação, uma dúvida não respondida, um amor encontrado, uma dor desaparecida, um grito de alívio, um beijo, um abraço que não foi dado? Meu Deus… nos dê forças, nos dê saúde, nos dê a chance de fazer o que deveria ser feito, consertar nossos erros, de sermo...

O funcionário público, assim entendido como servidor público, ou seja, os integrantes de cargo público nas pessoas jurídicas de Direito Público podem sofrer, dentre outras punições, também demissão. De fato, o artigo 41 da Constituição Federal prevê que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos de efetivo exercício. O mesmo dispositivo legal também preceitua que o servidor público estável poderá perder o cargo em três hipóteses: em virtude de sentença judicial transitada em julgado, por processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa, e mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. Quanto às condutas que ensejam a demissão como punição – após processo judicial ou administrativo, conforme artigo 41 da Constituição Federal – as mesmas dependem do que estatui a lei que regulamenta o regime jurídico do respectivo servidor. No ...

Rei morto, rei posto é um  ditado popular  na língua portuguesa, utilizado no contexto político quando há a  necessidade imediata de substituir um governante por outro , sem com que haja um grande período de vacância de poder. De acordo com o conto, o herói Teseu teria usado esta expressão quando derrotou o Minotauro (criatura mística, metade touro e metado homem) e Minos, o rei de Creta. Imediatamente após derrotar Minos e a criatura monstruosa, Teseu herdou o trono de Minos, o amor da esposa viúva e a adoração do povo de Creta. Assim, o “rei morto” do famoso ditado popular seria uma referência à Minos. Mesmo sendo uma expressão mais comum no âmbito político, “rei morto, rei posto” também pode ser utilizado em diversos contextos em que envolva a substituição de alguém de algum cargo ou função por outra pessoa. Exemplo: “ O chefe dos funcionário foi substituído esta manhã. Rei morto, rei posto! ” QUALQUER SEMELHANÇA COM FATOS REAIS OCORRIDO NA SEAP RJ, NÃO TERÁ SIDO...

SINDAPERJ – SINDICATO DE VERDADE

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou na sessão realizada na terça-feira (15/12) um importante projeto que beneficia os agentes penitenciários. Com 13 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto aprovado obriga a Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus) a nomear para os cargos de Gerente Geral e Gerentes Regionais, agentes penitenciários efetivos. A notícia foi dada pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, que agradeceu o deputado Léo Moraes (PTB) pela propositura. “Em nome da categoria, agradeço o empenho do deputado para aprovar o projeto que vem valorizar diretamente a categoria”, destacou. Anderson afirma que o projeto faz justiça com os agentes penitenciários. “São cargos importantíssimos na esfera da administração prisional e que não podem ser ocupados por pessoas despreparadas e que desconhecem a realidade dos presídios de Rondônia. O agente penitenciári...