Oórgãos correcionais
da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de
Janeiro precisam ser passados a limpo por órgãos de controle externos como,
MPRJ e corregedoria Geral Unificada.
São inúmeras denúncias
que temos recebido por práticas não muito convencionais, no que se refere as
suas verdadeiras "atribuições", que seria de um órgão fiscalizador,
de apuração e correcional. Entretanto o
que se vê é que o setor foi usado para fins de caráter pessoal e político,
afinal de contas, a Corregedoria subordinada ao Secretário e a CPIA subordinada
ao subsecretário Geral, e a ninguém mais, virou nas mãos de criminosos da
quadrilha do Governador Sérgio Cabral, um instrumento para perseguir supostos
inimigos e para proteger membros de sua própria quadrilha, assim como a aliados
políticos, O agora ex servidor MARCOS ANTONIO DIAS DE LIMA, FOI CONDENADO A 15
ANOS DE PRISÃO E COM A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, ENTRETANTO O EX SUPERINTENDENTE
DA CPIA, determinou o arquivamento de dois procedimentos de inquérito
administrativo, sendo que um já havia decisão judicial para a perda da função
pública, outro caso que também foi arquivado, foi o do ex coordenador Leonardo
Estrella da Silva, que teria abandonado o seu posto de trabalho em Niterói e participado de uma ação que
culminou com a morte de um cidadão em frente ao seu comércio (no dia 24 de
abril de 2002, foi executado dentro de seu veículo Volkswagen Kombi, o nacional
Samuel Teixeira dos santos ), entretanto nada foi apurado nos órgãos
supostamente correicionais da SEAP/RJ. Em Bangu um servidor impediu a saída de
um preso para receber atendimento, pelo fato de está desacordado e não poder
responder o confere na portaria, o preso veio a óbito, mas a CPIA protela o processo para aguardar o seu
arquivamento por prescrição, o caso do Lanche de rede de fast food foi entregue
por agente penitenciário em licença médica mas que prestava serviço na cantina
da UP,
o preso que
encomendou o lanche revelou que o agente
cobrou R$ 280 (duzentos e oitenta reais) pelo serviço, Segundo sindicância
aberta pela Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária, o homem
que chega com a encomenda é Leonardo José de Santana, agente de Bangu IX,
entretanto o procedimento APURATÓRIO parou após o servidor revelar o verdadeiro
dono da cantina em questão no seu
depoimento, e por isso, este procedimento também está a caminho da prescrição
dolosa, o que só demonstra que as prescrições de procedimentos administrativos
dos órgãos correcionais são criminosamente arquivado após prescrição, o que
corrobora com a tese de que os membros das comissões de inquérito
administrativos disciplinar tem o seu trabalho
prejudicado devido a interferência externa que atende interesses escusos
e políticos, para beneficiar seus protegidos e perseguirem os que ofereçam
algum tipo de "perigo" a organização criminosa que se instalou na
SEAP/RJ, afinal os órgãos correicionais não estão submetidos a nenhum órgão
fiscalizador externo, como CGU ou Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, dando legalidade a impunidade assim como alimentando a prática do
assédio moral.
A última interferência
dos gestores corruptos no trabalho sério da 2° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (2°
CPIA), se deu na gestão do Senhor Cel.PM Erir Ribeiro e o seu escudeiro
fiel Subsecretário Geral Moraes, que
chegou a destituir o presidente da 2ª comissão da CPIA, por não atender a
imposição para que alterasse o relatório que pedia punição para servidores ligados
aos chefes do alto escalão da SEAP/RJ , MAS QUE MESMO ASSIM A COMISSÃO MANTEVE
A ESSÊNCIA DE SEU TRABALHO, (A IMPARCIALIDADE) mantendo assim o mesmo
relatório, fato que fez com que o senhor Subsecretário geral, protelasse ao
máximo possível, alegando sempre exigências a serem cumpridas no referido
relatório, com a finalidade clara de conduzir as punições sugeridas a
prescrição e arquivamento, Modus Operandi usado pela 1° CPIA presidida pelo
Comissário da Pcerj Helio Machado e as vogais Isaps, por mais de uma década,
onde reinaram absolutos e com total liberdade para burlar normas, regras e principalmente
atender pedidos de gestores mal intencionados e que aparelharam corregedoria,
cpia, jurídico, procuradores do estado e casa civil, a fim de manterem os
servidores acuados e sofrendo todo tipo de assédio em seus locais de trabalho,
tendo em vista não terem aonde recorrem e viverem amedrontados com a
possibilidade de perderem seus empregos ou tomarem suspensões com descontos em
seus salários, ora senhores leitores, se a população em geral acha impossível
um servidor público ser demitido, na SEAP/RJ isso se tornou corriqueiro e
totalmente normal, durante a gestão do agora preso Cel.PM Cezar Rubens a
corregedoria e 1.°CPIA lhe serviu de instrumento de coação e perseguição aos
servidores que por ventura não rezassem sua cartilha e do seu comparsa também
preso Sergio Cabral. A Tribuna
Penitenciária/RJ vem a público solicitar uma intervenção, limpeza,
normatização, controle externo e revisão de todos os atos praticados pela
Corregedoria e 1° e 2° CPIAs da
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
