*AGENTES PENITENCIÁRIOS INVADEM SESSÃO DA COMISSÃO DA CÂMARA QUE APROVOU REFORMA DA PREVIDÊNCIA*
Por Lucas Bolzoni
ASSPEN Na noite em que
a comissão especial da câmara aprovou a reforma da previdência, preservando os
seus aspectos mais duros, os agentes penitenciários invadiram a sessão nas
últimas horas desta quarta-feira (03). A reivindicação da categoria é a favor
da inclusão dos Agentes Penitenciários na condição de aposentadoria especial,
que diminui a idade mínima para a aposentadoria, a exemplo de policiais e
militares. O benefício havia sido cedido após muito protesto em Brasília, mas
foi retirado do parecer do relator Arthur Maia (PPS-BA) após um intervalo na
sessão da comissão da câmara no dia de hoje. O intervalo, que inicialmente
duraria uma hora, acabou durando três. A polícia legislativa, que havia sido
incluída juntamente com os agentes penitenciários, permaneceu com o benefício.
Já no fim da noite, o ponto voltou à discussão. Apesar da categoria não ter
sido incluída no relatório final, que foi aprovado com 23 votos (quatro a mais
que o necessário), a pauta foi novamente apreciada através de um destaque.
Antes da votação do destaque, após o PSOL e o PSDB encaminharem voto favorável
à matéria, a sessão foi suspensa; no retorno, cerca de dez minutos depois, o
PSDB mudou a indicação e recomendou voto contrário à inclusão dos agentes. A
sessão foi invadida após o presidente da comissão Carlos Marun (PMDB/MS)
retirar o destaque de discussão, alegando que seria novamente debatido no
plenário da câmara. Sem consenso entre a base e a oposição, o plenário foi
invadido pelos Agentes Penitenciários, que estão há dias em Brasília
acompanhando a tramitação no congresso. A discussão encontra-se suspensa,
devendo retornar somente nesta quinta-feira (03). A categoria, além de
reivindicar a condição de aposentadoria especial, luta há mais de uma década
pela aprovação da PEC 308, que institui a polícia penal, e já incluiria
automaticamente os agentes penitenciários da condição especial de
aposentadoria. Rio Branco – AC, 03 de maio de 2017.
