Em 18 de agosto de 2016 os EUA admitiu o que especialistas de
toda parte do mundo já preconizava há tempos, a privatização de presídios não
atendeu as demandas daquele país, e nunca atenderá em nenhuma parte do mundo. O
Brasil, hoje beirando o estratosférico número de 600 mil presos e ocupando o 4°
lugar no vergonhoso ranking de lotação carcerária, vive o caos em todas as
unidades federativas em se tratando de prisões. No mesmo mês de agosto/2016 o
governo Michel Temer, após uma viagem a China, anunciou "abertura para o
capital privado em todos os setores possíveis" inclusive o setor
penitenciário, em contra mão do que a maior potencia mundial, EUA, anunciou às
duras penas após 10 anos de experiência com privatizações de presídios. Basta
saber a quem interessa estas parcerias, quem são os personagens desta mina de
ouro inesgotável, privatizações nada mais é do que obter lucros altíssimos as
custas de dinheiro público, por trás de todo lobby de grupos organizados dentro
de câmaras municipais, assembléias legislativas e congresso, existem políticos
raposas velhas do cenário federal de olho na obtenção de lucros infindáveis,
Temer criou uma secretaria que vai desenvolver o Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI) tendo como seu principal objetivo as privatizações e as
Parcerias Público-Privadas (PPPs), Moreira Franco(PMDB), conhecido no meio
político como o "czar das privatizações" foi agraciado para o comando
desta secretaria que tem um orçamento de 25 bilhões de reais que serão distribuídos entre as
empresas vencedoras das licitações e concessões. Podemos observar que nunca se
faz lobby sem que haja muito dinheiro e interesses envolvidos, porém a fórmula
verba pública+privatizações+leniência da justiça vem ocasionando um verdadeiro
holocausto dos tempos modernos, sem alardes e com o completo silêncio da
sociedade em geral. A velha malandragem em dar capa de legalidade as
manipulações políticas que cada vez sugam mais e mais as trilionárias verbas
públicas nem que para isto se ponha em jogo a vida de centenas de milhares de
pessoas como se pode observar na área de Saúde, com Organizações Sociais que
nunca funcionaram mas encheram os bolsos dos seus supostos gestores e continuam
em pleno vigor. A bola da vez é o Sistema Penitenciário que desde 2000 está na
mira dos privatistas quando foi instalada a primeira PPP penitenciária do
Brasil no estado do Paraná, na cidade de Guarapuva, porém em 2006 o estado do
Paraná retomou a administração dos presídios por ter se tornado caro e não
cumprir mais seu papel social, no mesmo sentindo seguiu o estado do Ceará, na
cidade de Juazeiro do Norte que também retomou os presídios em 2013. Em MG, Ribeirão das Neves
no mesmo ano de 2013 foi concluída uma PPP sob o governo Aécio Neves, PPP esta
usada amplamente como exemplo pelos atuais gestores da SEAP/RJ, que pretendem
implantar o modelo no município de Rezende/RJ.
Brasil
- Existem no Brasil aproximadamente 550 mil presos.
- São aproximadamente 340 mil vagas no sistema prisional.
- O Brasil está em 4o lugar no ranking dos países com maior
população carcerária no mundo, atrás de EUA, China e Rússia.
- Entre 1992 e 2012 o Brasil aumentou sua população
carcerária 380%.
- Empresas dividem a gestão de penitenciárias com o poder
público em pelo menos 22 presídios de sete estados: Santa Catarina, Minas
Gerais, Espírito Santo, Tocantins, Bahia, Alagoas e Amazonas.
Estado do Amazonas, Manaus, 01 de Janeiro de 2017
Em março de 2015,
o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Amazonas também
fez graves denúncias no site Atual Amazonas
de acordo com Rocinaldo Silva, "a empresa Umanizzare, que no ano
passado recebeu do governo do Estado R$ 137,2 milhões, é a mesma que administra
os presídios do Amazonas desde 2003, e que vem apenas trocando de CNPJ. “A
empresa é do mesmo dono da Conap (Companhia Nacional de Administração
Prisional), que chegou aqui em 2003”, disse. O dono, segundo ele, é Luiz Gastão
Bitencourt, um influente empresário do Estado do Ceará, que preside a Federação
do Comércio daquele Estado.
Uma velha tática é
colocada em prática em todos os entes federados pelos mesmos políticos
gananciosos de facções chamadas partidos políticos, o sucateamento e abandono
do que é dever do estado gerir, causando o caos para logo em seguida ser oferecida por pseudos
especialistas a solução, somente após anos de lucros sem o mínimo de
fiscalização de Tribunais de Contas chega-se a conclusão de que PPP não
funciona e muito menos ressocializa encarceirados,
não atende os interesses da população e sim de alguns poucos que conforme
relatado pelo sindicato de servidores do AM jamais são punidos.
amazonasatual.com.br
MANAUS – O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Amazonas (Sinspeam), Rocinaldo Jesus da Silva, disse, nesta sexta-feira, que vai pedir investigação da Policia Federal ...
