Os mercadores das cadeias - CANTINAS - FORNECIMENTO DE QUENTINHAS etc..

Os interesses que mantêm o fornecimento de comida aos presos como uma fonte de corrupção e sangria dos cofres públicos.

Grades de ferro, muros de cimento e cercas de arame farpado mantêm longe da visão dos brasileiros um negócio da China para políticos e empresários: o fornecimento de marmitas para a maioria dos 600 mil presos no País, que possui hoje a quarta maior população carcerária do mundo. Uma parte das empresas contratadas nem sequer paga, luz água, funcionários,  pois os presos trabalham na cozinha dos presídios, a energia elétrica e água são das unidades prisionais, mas cobra do poder público pelas refeições fornecidas preços até duas vezes superiores aos praticados do lado de fora. Para quem simpatiza com a tese de que os detentos não merecem ser bem tratados, há outro dado: esse sistema ineficiente e corrupto consome, no mínimo, 2 bilhões de reais por ano em impostos.

Entregues, com transporte pago pelo Estado, em delegacias, cadeias e presídios, as tradicionais “quentinhas” em embalagens de alumínio são alvo constante de queixas ao Ministério Público Federal (MPF) pelo mau cheiro, aparência, presença de insetos e alimentos fora do prazo de validade. Como se não bastasse, os contratos são renovados sem nenhum governante, independentemente do partido, parecer interessado em rompê-los. Um provável motivo: empresas de marmitas são importantes doadoras de campanhas eleitorais. “As empresas superestimam a quantidade de presos, vendem um cardápio e entregam outro, e a fiscalização não existe. Como é possível medir mil refeições para ver quais pesam a mais ou a menos?” No estado do Rio de Janeiro, nos últimos meses tem ocorrido constantemente este caso, pois uma das empresas "Faculdade do sabor" entregam alimentação a baixo do peso e com a sua qualidade desproporcional ao contratado, entretanto não houve na nota fiscal uma anotação observando o descumprimento contratual pelo fato da não entrega do serviço prestado, a citada empresa tem descumprindo o cardápio e peso .. entregando apenas arroz e ovo, "200g de alimento" sem a devida ressalva em nota, no entanto o recebimento será como se fosse entregue do produto e peso contratado, sem a  devida  reparação ao erário público!

Em março, uma equipe da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo fazia uma vistoria no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Viana quando a direção mandou devolver as “quentinhas” a serem servidas na ala feminina por elas estarem “estragadas e fedendo”. Segundo relatos das presas, já foram encontrados pedaços de plástico, vidro, madeira, sacolas e insetos misturados à comida. Por não conseguirem identificar o tipo de carne servido, as detentas criaram um apelido: “carne de monstro”. Muitas disseram passar mal com frequência, com vômitos, dores estomacais e diarreias.

“A alimentação é ruim no País inteiro”, afirma o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça. “Os lugares com alimentação boa são exceção e não há dúvida de que este é um fator de desestabilização do sistema. Não se trata somente de direitos humanos: o custo das rebeliões é muito alto, causa insegurança na sociedade e dificulta a reinserção social.”

Até o fim da década de 1980, o Estado era o responsável pela alimentação dos detentos nos presídios do País. A partir daí iniciou-se um movimento pela terceirização do fornecimento de comida, inspirado no modelo prisional dos Estados Unidos. No início dos anos 2000, o empresário Jair Coelho, apelidado de “Rei das Quentinhas”, foi investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por superfaturamento na alimentação fornecida aos presídios. Entre 1988 e 2000, suas empresas detiveram o monopólio das marmitas destinadas aos presos cariocas, com um faturamento de 80 milhões de reais por ano. A mulher dele, Ariadne, viraria personagem da crônica social carioca, símbolo da nova classe “emergente” da Barra da Tijuca.

Passados 13 anos, em um único ponto a situação mudou. Hoje não existe um, mas vários “reis das quentinhas” (quadro ao lado). Ao mesmo tempo, aumenta o lobby para expandir a terceirização no País até a administração das próprias cadeias. O Brasil tem atualmente 21 presídios com gestão privatizada. Há quem considere o modelo, à moda norte-americana, uma benesse, mas o fato é que ele não reduz os gastos públicos. Ao contrário. Cada detento no sistema privado, calcula-se, custa perto de 3 mil reais por mês, ante 1,3 mil em cadeias públicas.

Além disso, comprova a experiência nos EUA, o sistema leva a uma mercantilização das prisões. Com 2,3 milhões de encarcerados, as cadeias americanas viraram um grande negócio e dão enorme lucro a empresas dos ramos de telefonia e saúde privada. A revista The Nation publicou recentemente um levantamento do lucro fácil nos presídios de Tio Sam. Uma ligação telefônica de uma cadeia custa 1,13 dólar por minuto, até 30 vezes mais do lado de fora. Apenas uma operadora, a GTL, fatura 500 milhões de dólares anuais com a exploração das chamadas feitas por presidiários.

Em São Paulo, que abriga um terço do total de presos brasileiros, o governo aguarda a definição dos terrenos para lançar o edital da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de três complexos penitenciários que abrigarão mais de 10 mil detentos e serão administrados pela iniciativa privada. “As prisões privadas estão entrando como um tsunami no Brasil, infelizmente”, critica a socióloga Julita Lemgruber, ex-diretora do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes. “Espanta-me que o governo federal, do PT, esteja comprando a ilusão de que privatizar uma prisão resolve.” Segundo o Ministério da Justiça, o governo ainda estuda o tema. 

Os especialistas ouvidos por CartaCapital são unânimes: não se trata de privatizar ou abrir novas vagas, mas de reduzir a superlotação e cobrar eficiência da direção dos presídios. Em termos alimentares, está comprovado, como sugeriu a CPI do Sistema Carcerário, que a comida melhora quando os presos participam de sua preparação, além de garantir ocupação, remuneração e redução da pena. Também influencia no cardápio a parceria com agricultores das regiões próximas aos presídios, como ocorre nas 11 unidades prisionais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. “Quando preparada pelos presos, a qualidade da comida é muito superior àquela da terceirizada e custa menos”, diz Camila Dias, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, para quem as marmitas e seus “reis” são um indício de que a privatização do sistema não é a saída. “Existe hoje um lobby fortíssimo pelo repasse da administração à iniciativa privada, mas as refeições demonstram que esse modelo não é sustentável.”

Fonte -  http://www.cartacapital.com.br/revista/772/os-mercadores-das-cadeias-9403.html