Em recente entrevista ao Jornal
Folha Dirigida nº 2.442, de 15
a 21 de março de 2016, o presidente do SSSP-RJ, Sr.
Gutembergue de Oliveira, afirmou que sua categoria faz jus aos adicionais de
insalubridade e periculosidade, quando, na verdade, aparece nos contracheques
dos Inspetores Penitenciários da SEAP-RJ a quantia de R$ 100,00 (cem reais) com
a rubrica ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EST, apenas e tão-somente isso.
Adicionais de periculosidade e
insalubridade, segundo a legislação em vigor, são percentuais que incidem sobre
os vencimentos do trabalhador, em razão de sua exposição a situações de perigo
ou a agentes nocivos à saúde humana. No caso específico dos Inspetores
Penitenciários, tais adicionais atingem os percentuais máximos, de 30 e 40%
respectivamente. O valor de R$ 100,00 que aparece nos contracheques dos
Inspetores Penitenciários pode parecer, pelo nome que lhe é dado (ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE EST) como adicional de insalubridade (cadê o adicional de
periculosidade?) mas, na verdade, é um apenas um lançamento contábil que
poderia ter qualquer outro nome. Um engodo.
É uma pena que os Inspetores
Penitenciários sejam supostamente representados por uma “liderança” que
desconhece os direitos básicos de sua própria categoria. Tão falso como se auto
intitular presidente de um sindicato, pois no CNPJ do SSSP-RJ do site da
Receita Federal consta, como natureza jurídica, Associação Privada, registrada
em 08.08.1978 – CNPJ 30.033.807/0001-91, tão falso quanto isso são seus
conhecimentos jurídicos: “O piso da categoria é de R$4.720,50 , com os
acréscimos incidentes de periculosidade e insalubridade.” (última pág. do
jornal).
O Sr. Gutembergue acena para a
sociedade a possibilidade de concurso público, após a solução de pendências de
concursos anteriores, e não toca na questão do excessivo número de Inspetores
Penitenciários lotados em outras secretarias, os chamados “adidos”. Com isso,
ilude as pessoas que estão estudando para fazer concursos, e não defende
aqueles de sua própria classe que trabalham com efetivo reduzido nas Unidades
Prisionais em função da existência de apadrinhados lotados em outras
repartições do governo.
Com um amigo desses, quem precisa de
inimigos?
Assessor de Imprensa do SINDAPERJ.
EVERSON CHEMALE ALVES.'.
JORNALISTA.
