Falsa oração publicada em jornal mostrou quem venceria com antecedência.
Negócio bilionário tem participação de empresa que superfatura merendas
Empresas são acusadas de fraudar licitações, cobrar mais caro pelos produtos e não entregar o prometido nos presídios. O negócio é bilionário e tem a participação da mesma empresa que é suspeita de superfaturar merenda nas escolas de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. A informação foi divulgada pelo RJTV nesta quarta-feira (26).
Uma mulher publicou em um jornal, com cinco dias de antecedência, quem venceria a licitação para entregar quentinhas nos presídios do Rio em forma de oração. A licitação foi dividida em lotes e cada frase cifrada da oração falsa corresponde a uma empresa vencedora.
A denúncia revela o nome de 11 das 15 empresas que venceram e o que estava no jornal bateu exatamente com o resultado divulgado depois pela secretaria de administração penitenciária. As empresas foram contratadas em 2009 e continuam entregando as quentinhas nos presídios até hoje para cerca de 40 mil detentos.
Falsa oração
A oração falsa deu início a uma grande investigação, que mostrou mais do que uma licitação com cartas marcadas. Uma das participantes é a Home Bread – a mesma empresa suspeita de superfaturamento da merenda escolar em São Gonçalo. No lote vencido pela empresa, todas as oito concorrentes dela aparecem com o mesmo valor de lance: R$ 15,41. A empresa ganhou ao cobrar um centavo a menos.
O Ministério Público diz que o somatório dos fatos e documentos revela a ocorrência de cartel nesta compra e que para aumentar o preço existem concorrentes que sempre oferecem proposta apesar de nunca vencerem a licitação.
A oração falsa deu início a uma grande investigação, que mostrou mais do que uma licitação com cartas marcadas. Uma das participantes é a Home Bread – a mesma empresa suspeita de superfaturamento da merenda escolar em São Gonçalo. No lote vencido pela empresa, todas as oito concorrentes dela aparecem com o mesmo valor de lance: R$ 15,41. A empresa ganhou ao cobrar um centavo a menos.
O Ministério Público diz que o somatório dos fatos e documentos revela a ocorrência de cartel nesta compra e que para aumentar o preço existem concorrentes que sempre oferecem proposta apesar de nunca vencerem a licitação.
Um relatório do Ministério da Justiça aponta que em situações como essa, as empresas cobram até 20% a mais, mas o prejuízo para os cofres públicos pode ser ainda maior se a empresa não entrega o prometido.
Seis anos de prisão
Além do Ministério Público, a Delegacia Fazendária e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também investigam a licitação. Desde 2009 até agora, nenhum inquérito ou processo foi concluído. Se as irregularidades forem comprovadas as empresas podem receber multas, a sociedade desfeita e os donos responder por crimes que dão até 6 anos de cadeia.
Além do Ministério Público, a Delegacia Fazendária e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também investigam a licitação. Desde 2009 até agora, nenhum inquérito ou processo foi concluído. Se as irregularidades forem comprovadas as empresas podem receber multas, a sociedade desfeita e os donos responder por crimes que dão até 6 anos de cadeia.
Enquanto não sai uma decisão, a Secretaria de Administração Penitenciária fez um novo contrato com as empresas com preços menores. Diz ter melhorado a qualidade das quentinhas e economizado R$ 2,4 milhões nos últimos seis meses.
Só este ano, o Cade conseguiu identificar a mulher que fez a denúncia no jornal em forma de oração. Ela é dona de uma das empresas que venceram a licitação, a Real Food. Chamada a contar por que denunciou, Maria Natália de Souza Alves mandou o advogado dizer que aos 75 anos não poderia ir até Brasília.
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/08/mp-rj-investiga-cartel-em-licitacao-para-quentinhas-em-presidios.html
