RJ e PE lideram devoluções.
O
estado que mais deixou de usar os recursos federais foi Pernambuco, em um total
de R$ 33,5 milhões. Em setembro de 2010.
O Rio de Janeiro vem em seguida, com a
segunda maior devolução de dinheiro federal. Foram canceladas dez obras para
construção e reforma de presídios, que somavam R$ 26,7 milhões.
O Brasil tem atualmente 563,7 mil pessoas
presas e um déficit de aproximadamente 200 mil
vagas no sistema
carcerário, segundo levantamento feito pelo G1 nos estados. O país está entre os cinco do mundo com
maior população de detentos.
Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional
(Depen), ligado ao Ministério da Justiça, aponta que nos últimos dez anos 15
estados e o Distrito Federal deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pelo
governo federal para construir e reformar presídios. Não foram adiante dezenas
de projetos, incluindo estabelecimentos de saúde e educação para detentos,
aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás,
Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
O estado que mais deixou de usar os recursos federais foi Pernambuco, em um total de R$ 33,5 milhões. Em setembro de 2010.
O Rio de Janeiro vem em seguida, com a
segunda maior devolução de dinheiro federal. Foram canceladas dez obras para
construção e reforma de presídios, que somavam R$ 26,7 milhões.
O governo estadual informou que, devido à
mudança de gestão, os projetos passaram a ser coordenados por órgãos
diferentes. De acordo com a Secretaria de Obras fluminense, os recursos do
Depen, em parceria com a Caixa Econômica Federal, foram ampliados para a
construção de duas cadeias públicas – uma feminina e uma masculina –, com
investimentos de R$ 18.724.871,31 e R$ 12.057.983,83, respectivamente.
Desperdício e burocracia
O Brasil tem atualmente 563,7 mil pessoas presas e um déficit de aproximadamente 200 mil vagas no sistema carcerário, segundo levantamento feito pelo G1 nos estados. O país está entre os cinco do mundo com maior população de detentos.
O Brasil tem atualmente 563,7 mil pessoas presas e um déficit de aproximadamente 200 mil vagas no sistema carcerário, segundo levantamento feito pelo G1 nos estados. O país está entre os cinco do mundo com maior população de detentos.
Em maio de 2013, o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) pediu ao Ministério Público (MP) dos estados para processar
autoridades locais pelo desperdício de verba federal destinada às
penitenciárias. A solicitação era baseada em um balanço parcial do Depen, que
apontava um não aproveitamento de R$ 103,384 milhões desde 2011.
O CNJ ainda não recebeu retorno de todas
as unidades do MP acionadas, mas em alguns estados as procuradorias informaram
que não é possível responsabilizar autoridades, por não ter sido identificada
má-fé, segundo a assessoria de imprensa do conselho.
Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional
(Depen), ligado ao Ministério da Justiça, aponta que nos últimos dez anos 15
estados e o Distrito Federal deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pelo
governo federal para construir e reformar presídios. Não foram adiante dezenas
de projetos, incluindo estabelecimentos de saúde e educação para detentos,
aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás,
Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Entre os diversos motivos alegados, destacam-se a falta
de recursos dos próprios estados para completar as obras, cancelamentos por
atrasos, inadequação de projetos alterados, problemas em licitações, suspeitas
de irregularidades e trocas no comando dos governos estaduais.
Também há situações de contratos cancelados por
determinação do governo federal, por mudanças na política carcerária; em outros
casos, segundo alguns estados, um decreto presidencial impediu o repasse de
recursos para obras que ainda não haviam iniciado (veja a lista completa de obras canceladas por unidade da
federação ao fim desta reportagem).
Os dados, compilados pelo Depen a pedido do G1, não contemplam o valor total que o
governo repassou – apenas o que foi devolvido. O que ficou no estado para ser
investido não foi informado pelo órgão. Os únicos números disponíveis
referem-se a 2012 e 2013, quando o repasse de verbas da União para o sistema
carcerário em todo o país totalizou R$ 1,2 bilhão.
O Maranhão, onde eclodiu a crise que levou o governo
federal a elaborar um plano emergencial para conter a violência nas
penintenciárias locais, foi o terceiro estado que mais devolveu recursos na
última década: R$ 23,9 milhões. O governo maranhense havia assinado três
contratos, em 2004 e 2011, para a construção de duas cadeias públicas e um
presídio no interior. Todos os acordos foram cancelados.
Se fossem concluídas, as instalações no Maranhão
somariam 681 vagas. O governo do estado informou que o cancelamento ocorreu
após o Depen ter rejeitado alterações feitas nos projetos pela Secretaria da
Administração Penitenciária (SAP) maranhense, a pedido do próprio governo
federal. Segundo o governo estadual, as duas cadeias cujos contratos foram
anulados estão sendo construídas agora com recursos do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS).
