Com espaço para 27 mil presos, cadeias do Rio têm quase 41 mil detentos - INSTALAÇÃO DO CAOS NA SEAP RJ
Preso por tráfico de drogas em 2009, Pablo Rocha da Silva foi condenado no ano seguinte a três anos de prisão. Após ganhar direito ao regime semiaberto, em 2012, ele ficou livre por um ano e sete meses. Foi detido novamente em 2014. Desde então, a Justiça analisa se o detento deve regredir para o regime fechado. Estaria tudo correto, não fosse por um detalhe: no último dia 21, Pablo terminou de cumprir toda a sua pena. E, mesmo assim, até sexta-feira à noite, continuava na cadeia, aguardando que um alvará de soltura fosse cumprido.
Segundo Emanoel Queiroz Rangel, coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública estadual, e Vivian Baptista Gonçalves, subcoordenadora do Núcleo do Sistema Penitenciário, casos como o de Pablo, quando presos têm direito a algum benefício mas continuam atrás das grades, não são raros. E ajudam a inchar as cadeias. As 51 unidades carcerárias do Estado do Rio — que incluem presídios, casas de custódia e cadeias públicas — têm capacidade para abrigar 27.286 detentos. Atualmente, estão com 40.984 presos, 50% acima da lotação máxima. Algumas operam com 169% a mais do que deveriam. O problema é tão sério que, numa das unidades, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) admitiu ter permitido que os internos dormissem em colchões colocados nos corredores.
A demora na análise e na concessão de pedidos de benefício é apontadas pela Defensoria como uma das principais causas da superlotação.
— A Vara de Execuções Penais(VEP) é a maior violadora de direitos humanos no Rio. Um pedido de benefício de execução penal demora três meses para entrar no processo. Só para ser juntado. Para ser julgado, então, a espera é ainda maior. A maioria dos presos já tem direito a um benefício, como liberdade condicional, regime aberto ou semiaberto, que ainda não foi apreciado — afirma Emanoel Queiroz.
A Juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da VEP, disse em nota, que são despachados por mês cerca de 7 mil processos na VEP, e que só em 2014, foram deferidos mais de 15 mil benefícios. Ela também informou que, em algumas unidades prisionais, há relatos de existir demora de mais de um ano para presos serem atendidos pelos defensores públicos.
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