TRIBUNA PENITENCIÁRIA NEWS

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO RJ, COM sua CORREGEDORIA Opera segundo O Tema que Michel Foucault aborda em seu livro sobre a máxima "Vigiar e Punir" não apenas com os seus apenados encarcerados, Mas principalmente com os seus servidores. A palavra Corregedor significa aquele que corrige erros ou injustiça, tem por objetivo restabelecer o que é correto, não deve TER CARÁTER PUNITIVO, E SIM CORRECIONAL, ENTRETANTO O QUE OCORRE, - É A PUNIÇÃO GENERALIZADA, que segundo Michel Foulcault, tem mais caráter vingativo do que correcional, onde os príncipes se vingam de seus desafetos aplicando penas desproporcionais a infração cometida de forma vergonhosa e revoltante. Enquanto agem generosamente de forma parcial quando delitos gravíssimos são praticados pelos seus pares ou por que não dizer cúmplices, que são vergonhosamente arquivados e abafados por interesses desconhecidos. O que trago a debate, é a necessidade de criarmos uma corregedoria justa e imparcial co...

Decreto 40.013 - 28/09/2006 - Regulamenta a lei N° 4.583, de 25 de julho de 2005 Início Anterior Próxima SILEP Publicado no D. O. de 29/09/06 Alterado pelo Decreto nº 40.366, de 27/11/06 DECRETO N.º 40.013, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006. REGULAMENTA A LEI N° 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, nos termos do art. 17 da Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005 e tendo em vista o que consta do processo n° E-21/998.049/06, D E C R E T A: CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° - O subgrupo 09 — Atividades Profissionais da Natureza Especial - Segurança Penitenciária (Decreto n° 3.313, de 07 de julho de 1980), do Grupo III - Cargo Profissionais do Plano de Cargo do Estado do Rio de Janeiro — Quadro Permanente (Decreto-Lei 408, de 02 de fevereiro de 1979), é composto pela categoria funcional de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Classes III, II e I, ...

Morador de rua preso por protestos é punido após foto com crítica ao estado Rafael Braga posa ao lado de muro com a frase: "Você só olha da esquerda p/ a direita, Estado te esmaga de cima para baixo" CONSTANÇA REZENDE Rio - O morador de rua Rafael Braga Vieira, de 26 anos, preso nas manifestações de junho do ano passado, em meio à polêmica de que estaria com material explosivo ou de limpeza, sofreu punição no Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, e está em cela isolada desde quarta-feira. A infração cometida por Rafael, segundo ofício do subdiretor da unidade, Humberto Silva, foi ter posado para uma foto ao lado de um muro com a frase crítica ao estado: “Você só olha da esquerda p/ a direita, o Estado te esmaga de cima para baixo”. Para o subdiretor, ‘foi configurado desvio de conduta do interno já que o referido deveria estar mais preocupado em retornar à unidade do que estimular outros a fazerem críticas ao Estado.’ Com a decisão, Rafael, que está preso em...

Enquanto as novas viaturas que não tem chip para abastecimento circulam transportando combustível para que em viagens de longa distancia, onde a autonomia do consumo do tanque não sejam suficiente para ida e volta e as chances de pararem por pane seca é grande, os servidores expõem as suas vidas e de outros ali transportada e não se manifestam por temerem represália, pois sabem que no sindicato estão só se preocupados em quanto custou o sitio e as falcatruas, E a vida? quanto custa?

Participando da abertura do V CONGRESSO NACIONALl da FETRAN, realizado pelo SINDETRANRJ na noite de 06nov2014. Carlos Gaúcho

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